*Da Redação Dia a Dia Notícia
Dois dos quatro réus julgados pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus foram condenados, cada um, a 196 anos de prisão por homicídios cometidos durante o motim na antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, em janeiro de 2017. Os outros dois acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. O julgamento foi concluído na tarde dessa quinta-feira, 27.
Fabrício Duarte Araújo e Rômulo Brasil da Costa foram condenados por quatro homicídios qualificados consumados e seis tentativas de homicídio qualificado. As vítimas dos crimes consumados foram Tássio Caster, Rildo Silva, Fernandes Gomes e Rubiron Cardoso. Já Márcio Pessoa, Anderson Gustavo, Omar Melo, Leandro da Silva, Bruno Queiroz e Fabiano Pereira foram vítimas das tentativas.
Os dois também foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio contra Douglas Costa de Mesquita, por negativa de autoria. A punibilidade pelo crime de vilipêndio a cadáver foi extinta em razão da prescrição.
As condenações consideraram as qualificadoras de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Segundo o TJ-AM, Fabrício e Rômulo deverão iniciar imediatamente o cumprimento provisório das penas, até o trânsito em julgado das sentenças.
Já Aílton Santos da Silva e Herrison Ilemy da Silva Lobato foram absolvidos de todas as acusações. Com a decisão, as medidas cautelares impostas aos dois foram revogadas e, caso não estejam presos por outros crimes, eles deverão ser colocados em liberdade.
O julgamento começou na segunda-feira, 24, e foi presidido pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), atuaram os promotores Fabrício Santos Almeida e Marcelo Bitarães de Souza Barros. A defesa dos réus ficou a cargo da Defensoria Pública.
O motim
O motim ocorreu por volta das 2h30 do dia 08 de janeiro de 2017, quando internos que haviam sido transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), após o massacre ocorrido na unidade no dia 1º de janeiro, iniciaram o ataque na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa.
Conforme a denúncia, a ação teria sido motivada por uma retaliação entre facções criminosas. Durante o motim, presos arrombaram celas e utilizaram armas improvisadas, além de incendiarem colchões. Quatro internos foram mortos e sete ficaram feridos.
O julgamento concluído nesta quinta-feira é o terceiro realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus a partir do processo principal, que foi desmembrado devido à complexidade do caso.
Em fevereiro de 2026, Janderson Rolim Matos, conhecido como “Passarinho”, Ronildo Nogueira da Silva, o “Canela”, e Jones dos Remédios Martins, o “Bactéria”, foram condenados, respectivamente, a 282, 36 e 50 anos de prisão.
No primeiro julgamento, realizado em julho de 2025, João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues recebeu pena de 168 anos de prisão. Ainda há um quarto processo relacionado ao caso que deverá ser levado a julgamento.
