*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento temporário de três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) durante uma investigação sobre possíveis irregularidades na gestão das unidades judiciais. Segundo decisão apresentada pelo ministro Mauro Campbell, foram identificados indícios de má administração, inconsistências em dados, demora excessiva e injustificada no julgamento de processos e possível atuação funcional inadequada. Os magistrados terão 15 dias para apresentar manifestação.
Os magistrados investigados são Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus; Rosselberto Himenes, titular da 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus; e Marco Antônio Pinto da Costa, titular da 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual de Manaus (VEDAE).
Suspeitas investigadas
De acordo com a decisão apresentada pelo ministro Mauro Campbell, a apuração identificou indicativos de ineficiência na gestão das varas, inconsistências de dados e morosidade no andamento e julgamento de processos.
Também foram apontados indícios de possível atuação funcional inadequada dos magistrados.
A correição extraordinária busca analisar as circunstâncias relacionadas ao funcionamento das unidades judiciais e verificar eventuais responsabilidades pelas irregularidades identificadas.
O afastamento tem caráter temporário e ocorre enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça conduz a apuração dos fatos. A investigação deverá avaliar os dados e as circunstâncias relacionadas à atuação dos magistrados antes de eventual conclusão sobre responsabilidades e medidas definitivas.
