*Da Redação Dia a Dia Notícia
Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorreu à Justiça para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos, alegando que desejava romper definitivamente qualquer vínculo com ela após denunciar anos de violência física e abusos sexuais. Em entrevista ao Fantástico, exibida nesse domingo, 26, ela afirmou que a mãe teria sido conivente com os crimes. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça, que entendeu que o vínculo de filiação não pode ser excluído dos registros civis.
Mudança de nome foi autorizada parcialmente
Nascida como Larissa, Heloísa obteve autorização judicial para alterar o prenome e retirar o sobrenome materno, após apresentar documentos, depoimentos de testemunhas e avaliação psicológica.
No entanto, o Judiciário entendeu que não há previsão legal para excluir o nome da mãe da certidão de nascimento e de outros registros oficiais.
“Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, relatou Heloísa.
Relatos de violência começaram na infância
Segundo Heloísa, os episódios de violência começaram ainda na infância e se intensificaram após a separação dos pais, quando ela tinha cerca de cinco anos. Ela afirmou que foi vítima de agressões físicas e relatou um episódio em que a mãe teria ateado fogo na cama onde ela e o pai dormiam. Conforme seu relato, ambos sofreram queimaduras durante o incidente.
Documentos do Conselho Tutelar obtidos, mostram que, em 2010, Heloísa procurou o órgão para denunciar maus-tratos contra ela e os irmãos. Os registros indicam que a mãe foi convocada, assinou um termo de responsabilidade e que o pai buscou atendimento psicológico para a filha, que apresentava quadro de depressão.
Acusações de abuso resultaram em condenações
Além das agressões, Heloísa afirmou ter sofrido abusos sexuais desde os nove anos de idade e alegou que a mãe ignorou as denúncias feitas por ela e permitiu novas situações de violência. Em 2017, já adulta, ela reuniu vídeos, áudios e outros materiais que afirma comprovar suas denúncias. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo e resultou na investigação de suspeitos.
Segundo a reportagem, dois homens foram condenados pelos crimes. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por violência contra as três irmãs, enquanto o outro foi condenado a nove anos e quatro meses por crimes cometidos contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem da sentença em liberdade. A mãe de Heloísa foi ouvida apenas como testemunha no processo criminal.
Justiça manteve vínculo registral
Ao negar o pedido para excluir o nome da mãe dos documentos, o juiz argumentou que a maternidade biológica constitui um fato histórico e jurídico que não pode ser apagado dos registros civis, independentemente da relação familiar existente. A defesa recorreu da decisão e sustenta que o Direito brasileiro já reconhece diferentes formas de parentalidade e que, em situações excepcionais, marcadas por violência comprovada, os registros civis também poderiam ser flexibilizados.
Um dos precedentes citados ocorreu no Espírito Santo, onde a Justiça autorizou, em 2016, a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos que relataram abusos sofridos durante a infância.
Nova investigação e medida protetiva
Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu medida protetiva determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
A mãe negou as acusações de maus-tratos, de conivência com abusos sexuais e de ter recebido dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Ela também afirmou que Heloísa inventava histórias na infância para morar com o pai.
Atualmente, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e afirma que retirar definitivamente o nome da mãe dos documentos representa um passo importante para reconstruir sua vida.
