*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira, 27, dois novos defensores públicos que irão atuar em municípios do interior do estado. Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, aprovados no 5° Concurso Público para a classe inicial de carreira, passam a integrar o quadro da instituição, que agora conta com 154 membros em atividade. A cerimônia foi realizada na sede administrativa da Defensoria, no bairro Aleixo, em Manaus.
Reforço para ampliar a assistência jurídica
Esta foi a terceira cerimônia de posse promovida pela DPE-AM nos últimos quatro meses. Ao todo, nove novos defensores públicos foram nomeados nesse período, fortalecendo a oferta de assistência jurídica gratuita à população amazonense.
Durante a solenidade, o defensor público-geral, Rafael Barbosa, afirmou que a ampliação do quadro de defensores, aliada ao reforço no número de servidores, é fundamental para atender à crescente demanda da instituição.
“Os novos colegas fortalecem a nossa linha de frente. Não conseguimos dar conta de toda a nossa demanda sem servidores e sem defensores”, declarou.
Rafael Barbosa também destacou que o fortalecimento da Defensoria Pública faz parte de uma pauta nacional. Como vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele defendeu avanços no financiamento das Defensorias, na qualidade dos serviços prestados e no fortalecimento institucional.
“O Brasil, assim como o Amazonas, enfrenta uma situação sensível em relação ao orçamento das Defensorias. Precisamos garantir condições para que essas instituições continuem crescendo”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Adjuto Afonso, destacou a importância da Defensoria Pública, especialmente para os municípios do interior, e afirmou que o Legislativo pretende discutir um possível aumento do orçamento da instituição para o próximo ano.
“Sabemos que a Defensoria tem uma atuação ampla no interior. Acho que devemos conversar sobre como podemos apoiar a instituição, tendo em vista a importância dela para a população”, disse.
Também participaram da solenidade os membros do Conselho Superior da Defensoria, o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes, a 2ª subdefensora pública-geral, Sarah Lobo, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante, além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), dos Correios e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Novos defensores destacam atuação no interior
Natural de Goiás, Arthur Santana Silva construiu sua trajetória na Defensoria Pública goiana, onde atuou como estagiário e, posteriormente, como assessor jurídico durante cinco anos, com experiência voltada à resolução extrajudicial de conflitos.
Segundo ele, essa vivência poderá contribuir para soluções mais rápidas e consensuais em benefício da população amazonense.
“Pude ver, durante minha atuação, que as soluções encontradas a partir de um diálogo têm uma taxa de cumprimento excelente, maior do que as impostas. Eu acredito que posso contribuir com essa visão, que ajuda a população de forma pacífica”, afirmou.
Natural de Rondônia, Geovanna Pinheiro da Silva já atuou como advogada, assessora legislativa e assistente jurídica do Ministério Público daquele estado. Atualmente residente em Apuí, no Sul do Amazonas, ela destacou que o diálogo entre as instituições é essencial para ampliar o acesso à Justiça nas regiões mais distantes.
“No interior, há uma dificuldade geográfica, uma vulnerabilidade maior pelas distâncias e, por isso, atuar em diálogo com outras instituições é importante. Uma atuação resolutiva faz toda a diferença para essas pessoas”, declarou.
Interiorização segue em expansão
A posse dos novos defensores reforça o processo de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas. Nos últimos dez anos, a instituição ampliou sua presença no estado e atualmente mantém unidades físicas em 35 dos 61 municípios do interior, com previsão de novas inaugurações ainda neste semestre.
