*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) afastou das atividades operacionais os policiais envolvidos na ação realizada no terreiro Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, em Manaus. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 30, durante reunião entre o Comando-Geral da corporação e representantes da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama), que também definiu a abertura dos procedimentos administrativos e criminais para apurar a atuação dos agentes.
Segundo o coordenador-geral da Aratrama, Alberto Jorge Silva, os policiais foram retirados das ruas e passarão a exercer funções administrativas enquanto as investigações são conduzidas.
De acordo com ele, durante a reunião o Comando-Geral da PM-AM garantiu que cumprirá os procedimentos previstos na legislação e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que prevê, entre outras medidas, a capacitação de policiais para atuação em ocorrências envolvendo comunidades tradicionais de matriz africana.
“O compromisso deles é fazer cumprir o que manda a legislação, cumprir com os ritos que já existem prefigurados na Polícia Militar. O policial cometeu um ato ilícito, cometeu um ato grave, tem toda uma ritualística de inquérito, de apuração da parte administrativa, da parte criminal”, afirmou Alberto Jorge.
O representante da Aratrama também avaliou de forma positiva o encontro com o comando da corporação.
“O comando geral foi altamente respeitoso, acolhedor. O comandante foi muito aberto, muito sincero. Superou as nossas expectativas”, declarou.
Durante a coletiva, Alberto Jorge também criticou a falta de cumprimento do TAC firmado há mais de uma década e cobrou a retomada das capacitações voltadas aos agentes de segurança pública. Segundo ele, as formações deixaram de ser realizadas nos últimos anos.
Outro ponto levantado foi a ausência de uma Delegacia Especializada em Crimes de Intolerância Religiosa no Amazonas. Conforme o coordenador, a criação da unidade foi anunciada anteriormente, mas ainda não saiu do papel.
Alberto Jorge também esclareceu que terreiros de matriz africana não precisam comunicar previamente às autoridades a realização de seus rituais religiosos, exceto em situações que envolvam eventos públicos com necessidade de interdição de vias.
Os policiais afastados são investigados após a ação realizada no terreiro Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, episódio que gerou repercussão e motivou questionamentos de entidades ligadas à liberdade religiosa e aos direitos das comunidades tradicionais.
