*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (18), a prisão em regime fechado do ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, condenado a 45 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão por estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos. A decisão foi assinada pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus, que também determinou a expedição imediata do mandado de prisão e o envio de ofício à Procuradoria de Justiça do Amazonas para a abertura de procedimento de cassação da aposentadoria do ex-magistrado. As informações são do G1 Amazonas e da Cenarium.
De acordo com decisão da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a ordem de prisão deve ser cumprida com a comunicação a órgãos responsáveis, como a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.
Após a detenção, o condenado deverá ser encaminhado ao sistema prisional, com a emissão da guia de execução penal.
A vítima será formalmente comunicada sobre o desfecho do processo e poderá buscar, na esfera cível, o recebimento de indenização fixada na sentença. Em relação à perda do cargo público e à eventual cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, tendo sido determinada a comunicação à Procuradoria-Geral do Estado.
Relembre o caso
e acordo com as investigações, a vítima tinha 7 anos quando os abusos começaram, no ano de 2009. Os episódios teriam ocorrido ao longo de vários anos dentro do ambiente familiar, e foram posteriormente relatados pela própria jovem em depoimento à Depca, servindo de base para a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Segundo o relato durante as apurações, o último caso aconteceu em 2016, quando ela já tinha 14 anos. O caso só veio à tona em 2018, quando a mãe da adolescente denunciou os abusos ao MP-AM, e contou que soube da situação pela própria filha, que decidiu revelar os fatos durante uma conversa. A partir da denúncia, o caso passou a ser investigado e resultou na condenação do indivíduo.
