O governador Wilson Lima e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta quinta-feira, 24, o termo de repasse de recursos do Governo Federal para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2020/2021 no Amazonas, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A solenidade aconteceu na sede do Governo do Estado, na Compensa, zona oeste de Manaus.
Na ocasião, o ministro Onyx anunciou que, além dos R$ 8,4 milhões já disponibilizados para o programa no estado, o Ministério da Cidadania destinará ao Amazonas um valor extra de R$ 4,9 milhões, como parte dos esforços para combater a pandemia. Com isso, o PAA executado pelo governo estadual contará com recursos totais na ordem de R$ 13,3 milhões, o maior orçamento da região Norte.
Wilson Lima destacou que a manutenção das atividades do setor primário durante a pandemia foi fundamental para garantir a segurança alimentar dos amazonenses.
“Nós tivemos o cuidado de não suspender as atividades do setor primário porque a gente precisava garantir o alimento na nossa mesa. Vocês todos acompanharam cada passo do estado do Amazonas no sentido de fazer com que o pequeno agricultor tivesse quem adquirisse o seu produto através do Preme (Programa de Regionalização da Merenda Escolar)”, disse o governador.
Ele também frisou que a parceria com o Governo Federal permitirá que o PAA alcance todo o estado. “Com essa parceria que o Governo do Amazonas e o Governo Federal fazem hoje, a gente aumenta o número de famílias que serão beneficiadas. Com mais esse recurso, nós vamos chegar a todos os 61 municípios”, acrescentou Wilson Lima.
O ministro Onyx destacou, ainda, outras ações de proteção social implementadas pelo Ministério da Cidadania para reduzir os impactos da pandemia em todo o país, como o Auxílio Emergencial.
Segundo ele, levando em conta também as aquisições feitas diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto a cooperativas e associações, o total de pessoas beneficiadas com a doação de alimentos, no Amazonas, chega a quase 700 mil.
“Governador Wilson Lima, vamos atender 700 mil amazonenses, famílias de extrema carência que vão ter alimentos de qualidade para si e para os seus filhos, da mesma maneira com as instituições de acolhimento, onde vamos atender os orfanatos, asilos, instituições de acolhimento”, acrescentou.
Chamamento público
Em execução pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o PAA 2020/2021 prevê a aquisição de 3.577 toneladas de alimentos da agricultura familiar para doação simultânea a entidades socioassistenciais nos municípios do Amazonas.
De acordo com o titular da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, com o aditivo de R$ 4,9 milhões anunciado pelo Governo Federal, a secretaria fará a reabertura do chamamento público para o credenciamento de mais produtores e entidades. A ampliação permitirá que o PAA alcance todos os 61 municípios do interior.
“Com esse acréscimo, nós deveremos ter ainda mais pessoas beneficiadas com o recebimento dessa doação da agricultura familiar. Ganha o agricultor e ganha a pessoa carente que recebe um alimento saudável, produzido aqui no Amazonas”, destacou Petrúcio.
Segurança alimentar
O PAA garante a compra de produtos dos agricultores familiares e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade social, pois os alimentos são adquiridos nos municípios e doados simultaneamente a entidades filantrópicas credenciadas.
Na edição 2020/2021, no Amazonas, os alimentos serão adquiridos, inicialmente, junto a 1.295 agricultores familiares rurais e repassados a 112 entidades da rede socioassistencial na capital e no interior, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além de entidades cadastradas nos municípios, como Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), hospitais, Casas de Saúde Indígenas, entre outras.
