*Da Redação Dia a Dia Notícia
O senador Omar Aziz (PSD/AM) foi confirmado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos ilegais no INSS, que somam R$ 1,084 bilhão e afetaram 1,6 milhão de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Entre os investigados está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), que declarou apoio à pré-candidatura de Omar ao Governo do Amazonas, segundo informações da Revista Cenarium.
O senador Omar Aziz (PSD/AM) foi confirmado como presidente da CPMI do INSS pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). Já o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) foi ratificado como relator da comissão pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), que anunciou a nomeação em suas redes sociais:
“Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado @RicardoAyres_TO (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente @OmarAzizSenador (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o País”, afirmou Motta.
Em maio deste ano, a Revista CENARIUM revelou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS) estava entre as instituições investigadas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o INSS. Na ocasião, o sindicato manifestou apoio à pré-candidatura de Omar Aziz para o governo do Amazonas, durante o evento que lançou o movimento “Amazonas Forte de Novo”, em Manaus.
O apoio do Sindnapi/FS foi registrado em 25 de abril, no Clube da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Zona Centro-Sul de Manaus. Além do lançamento do movimento, foram oficializadas as pré-candidaturas de Omar Aziz e Braga ao Senado, com a presença do prefeito David Almeida (Avante).
Segundo a cobertura da CENARIUM, faixas exibidas em frente à OAB/AM mostravam apoio aos parlamentares e ao presidente Lula (PT). Uma das faixas citava a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), com os dizeres: “O movimento sindical marcha com Lula, Omar e Eduardo na luta pela BR-319 já!”. Outra afirmava: “Omar governador é mais empregos na indústria e no comércio”.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação da bancada do Novo no Congresso e determinou medidas para investigar indícios de fraude envolvendo o Sindnapi. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 76,9% dos beneficiários que tiveram descontos vinculados ao sindicato afirmaram nunca ter autorizado tais cobranças.
A receita do sindicato também apresentou crescimento significativo, passando de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024. A Polícia Federal aponta que a entidade deixou de comprovar que os descontos foram feitos com autorização dos associados.
O TCU determinou inspeções no Ministério da Previdência, INSS e Dataprev, com o objetivo de identificar todas as consignações realizadas nos benefícios previdenciários, os repasses feitos às entidades sindicais, os servidores envolvidos e as medidas adotadas para ressarcimento dos prejuízos.
O ministro Aroldo Cedraz destacou a necessidade de ampliar a diligência para todas as entidades associativas, a fim de identificar potenciais fraudes e responsabilizar servidores públicos que possam ter facilitado irregularidades. Além disso, o TCU exigiu que o INSS forneça informações detalhadas sobre os acordos de cooperação técnica desde 2020, os valores repassados, os responsáveis por cada repasse e o volume de denúncias registradas.
Segundo o INSS, além do Sindnapi, outras dez entidades são investigadas pela CGU:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev)
- Associação Beneficente e Cultural Backman Nacional (ABCB/Amar Brasil)
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen)
