*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas vai promover a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau” de 5 a 9 de agosto. Durante esse período, os processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos terão prioridade. Essa ação será realizada nas unidades judiciais da capital e do interior do estado. A iniciativa está em conformidade com a Resolução n.º 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que aborda a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas, e faz parte das propostas do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJAM.
A regulamentação do período de esforço concentrado foi feita pela Portaria n.º 1667/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de maio. A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, assinou o documento. Ele estabelece que durante esse tempo serão realizadas audiências de conciliação e mediação, além de emitir sentenças e finalizar processos.
De acordo com a portaria, os juízes e as unidades judiciárias devem priorizar a análise de todos os processos que envolvem pessoas idosas e aqueles que ainda não foram finalizados. O objetivo é garantir que esses processos sejam concluídos ou enviados para a próxima etapa o mais rápido possível. Também será dada atenção para agilizar o trâmite dos processos já decididos.
Durante a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa no Primeiro Grau (Capital e Interior)”, todos os servidores das unidades judiciárias trabalharão sob a supervisão do juiz responsável pela Vara ou Comarca. Durante esse período, o atendimento ao público e os prazos processuais serão suspensos, mas as audiências e sessões já agendadas e os casos urgentes serão atendidos.
O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM ajudará as unidades judiciárias a identificar quais processos devem ser priorizados. Os critérios para avaliação dos processos serão divulgados posteriormente em outra portaria da Presidência do TJAM.
Essa ação é uma iniciativa do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, com apoio da Divisão de Gestão de Projetos/Seplan.
