*Da Redação – Dia a Dia Notícia
O governador Wilson Lima decretou, nesta terça-feira (12), Situação de Emergência Ambiental no Amazonas e anunciou a Operação Estiagem 2023, com o objetivo de combater as queimadas no estado e movimentar ajuda humanitária para famílias que são afetadas pela seca dos rios.
As ações têm estimativa de investimentos de R$ 100 milhões e vão envolver cerca de 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado.
“Montamos uma rede de informação e de dados que antes o Governo do Amazonas não tinha e começaram a ser compiladas a partir de 2019. Então, hoje a gente pode trabalhar de forma preventiva e de forma mais assertiva”, afirmou o governador Wilson Lima.
Entre as providências adotadas pela Defesa Civil estão a capacitação de agentes municipais e estaduais de Defesas Civis; entrega de purificadores coletivos de água; emissão de alertas e orientações para a população e demais entes públicos; aquisição de cestas básicas e caixas d’água para a população afetada. Há ainda estimativa de repasses de recursos aos municípios para cobrir despesas com logística, por exemplo.
Municípios já afetados
Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do Amazonas, por meio do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), quatro municípios já se encontram em situação de emergência. São eles: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, Envira e Itamarati, na calha do Juruá. Outras 15 cidades estão em situação de alerta e 13 em estado de atenção.
Ainda conforme a Defesa Civil, a previsão é que, devido a influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuva, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa, se comparada a anos anteriores. Para minimizar os impactos causados, o Governo do Estado antecipa ações de ajuda humanitária e segue monitorando e conscientizando as pessoas sobre os riscos desse período.
Decreto
O decreto de Situação de Emergência Ambiental assinado pelo governador Wilson Lima entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos pelo prazo de 90 dias.
A Situação de Emergência Ambiental abrange áreas que estão sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, incluindo os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado; e Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital, na Região Metropolitana de Manaus.
Meio Ambiente
O governador Wilson Lima também anunciou R$ 1,1 milhão para remunerar a atuação de 153 brigadistas em nove municípios no combate a focos de queimadas dentro do chamado “arco do desmatamento”, no sul do Amazonas, onde estão os municípios que concentram o maior número de focos de calor.
O projeto é uma cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio financeiro da organização Rewild para aquisição de materiais e equipamentos e está previsto para durar sete meses, a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a FAS.
Já o Idam vai disponibilizar equipes técnicas para realização de levantamento de perdas e distribuição de insumos, elaboração de Crédito Emergencial e Renegociação de Dívidas e veículos para apoio das ações de estiagem. Enquanto a Adaf, também vai disponibilizar servidores e apoio logístico quando solicitado.
Saúde
Na área de saúde, as ações prioritárias envolvem o resgate de pacientes em estado grave nos municípios atingidos pela estiagem, via UTI aérea estadual, em casos em que haja apenas possibilidade de pouso em aeronaves anfíbias. Na impossibilidade, o paciente será remanejado ao município mais próximo que possua condições de pista de pouso para aeronaves.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) irá distribuir, de forma preventiva, hipoclorito de sódio para tratamento de água para consumo nos municípios do Amazonas, bem como antecipar envio de insumos para prevenir e detectar a malária, incluindo inseticidas e mosquiteiros impregnados, além de monitorar doenças que podem ser impactadas pela estiagem (doenças diarreicas agudas, Hepatite A e febre tifoide).
Educação
Já a Secretaria de Estado de Educação e Desporto vai trabalhar nos casos em que houver necessidade de paralisação ou suspensão das aulas e na reposição das mesmas por meio de calendário especial. Também será disponibilizado, por meio do Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (Pague), recurso aos Conselhos Escolares para aquisição de kits de alimentação para os alunos em vulnerabilidade alimentar, com montante de R$ 1,6 milhão para kits de merenda escolar.
Outros
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) divulgará informações aos operadores do transporte hidroviário intermunicipal, relacionadas aos avisos sobre a situação de estiagem dos rios e municípios em estado de emergência emitidos pela Defesa Civil do Estado do Amazonas.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai intensificar suas ações em áreas afetadas, como verificar controle do abastecimento e qualidade da área, enviar caminhões pipa com água para abastecer áreas críticas, acompanhar os níveis de abastecimentos nos municípios em que atua e enviar insumos que possam amenizar o impacto da estiagem.
Panorama da Seca no Amazonas (2023)
Data: 11 de setembro
Fonte: Defesa Civil do Amazonas
Municípios em Situação de Emergência (04):
Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença
Calha do Juruá: Envira e Itamarati.
Municípios em Situação de Atenção (13):
Calha do Purus: Lábrea e Canutama.
Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini, Alvarães, Tefé e Coari.
Calha do Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Municípios em Situação de Alerta (15):
Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini.
Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.
Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá.
Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
