A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta quinta-feira, dia 9, uma Audiência Pública virtual para discutir e colher esclarecimentos detalhados a respeito da Lei de Diretrizes de Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
Presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (DEM), a reunião foi organizada de forma conjunta pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), do Poder Legislativo.
O debate também reuniu os vereadores Dante (PSDB), atual presidente da CCJR, Mauro Teixeira (PMN), Fred Mota (Republicanos) e Gilvandro Mota (PSDB), além de representantes das secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Pública (Semulsp) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), entre outros órgãos.
O objetivo da LDO é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos pelo Executivo, com base nas ações constantes no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, em áreas como educação, saúde, gastos com pessoal, entre outros, dentro de um cenário econômico não muito animador, por conta da crise do novo coronavírus.
No projeto enviado ao Legislativo, a Prefeitura de Manaus pontua as metas e prioridades do que são diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
A subsecretária de Orçamento e Projetos (Subcorp), da Semef, Karliley Capucho, enfatizou que a prefeitura tem trabalhado com cautela por conta da queda na arrecadação, mas admite que a receita prevista para este ano, que é de R$ 6,2 bilhões, não será mais alcançada, devido aos efeitos causados à economia pela pandemia do novo coronavírus.
Contas equilibradas
Mesmo diante das adversidades, de acordo com a subsecretária, todas as ações realizadas até o momento foram feitas para equilibrar as contas do município, e a meta é manter a cautela, a fim de garantir a manutenção do equilíbrio fiscal e vislumbrar a retomada de reservas na proporção que a Semef tinha antes da crise.
“Essa é a segunda crise que passamos, em tão pouco tempo, nos últimos oito anos. Mesmo assim, não irão faltar esforços da Semef para que essa possível retomada na economia do município aconteça. Nossa preocupação é atender a todas vinte e duas secretarias, nesse sentido”, informou Karliley.
Expectativa
O vereador Gilmar Nascimento encerrou a reunião, que também contou com uma pequena fala do secretário da Semulsp, Paulo Farias, com um posicionamento na mesma linha adotada por Karliley Capucho: voltado para a recuperação econômica do pós-pandemia na capital amazonense.
“Que essa expectativa seja revertida e tenhamos um orçamento melhor para a futura administração, que é entregar uma prefeitura saudável, com as contas alinhadas”, disse o parlamentar.
Antes do encerramento da reunião, a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, convidou a Câmara de Manaus, por meio de Gilmar Nascimento, a participar da Audiência Pública que promoverá em agosto, para prestar contas do trabalho realizado pelo órgão.
