*Da Redação Dia a Dia Notícia
O número de casos de feminicídio cresceu cerca de 10,8% nos últimos quatro anos no Brasil, totalizando 2,6 mil mortes nos primeiros semestres deste período. Desse total, 699 das mortes aconteceram entre janeiro e junho de 2022, com aumento de 3,2% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
De acordo com o levantamento, houve uma média de quatro mulheres mortas por dia no país. No caso dos estupros, foram 29.285 ocorrências em 2022, um aumento de 12,5%, dos quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram estupradas no país se levarmos em consideração apenas o primeiro semestre de cada ano.
“Os dados mostram que a violência contra a mulher aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Os dados apontam ainda que a região Norte é a que acumula maior crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro Oeste (29,9%), Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de 1,7%.
As elevações mais acentuadas de casos no período foram registradas nos estados de Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%), que aparecem entre os 16 estados que mantiveram os índices desde 2019 ou apresentaram algum tipo de crescimento nas estatísticas. Outros 11 estados apresentaram redução: Alagoas (-42,3%), Bahia (-2,1%), Distrito Federal (-42,9%), Espírito Santo (-6,3%), Paraná (-33,3%), Piauí (-18,8%), Rio Grande do Norte (-35,7%), Roraima (-50%), Santa Catarina (-9,4%), São Paulo (-11,8%) e Sergipe (-9,1%).
Estupros de vulnerável
Entre os meses de janeiro e junho de 2022 foram registrados 29.285 estupros em vítimas do sexo feminino, um aumento de 12,5% em relação ao primeiro semestre de 2021. E 74,7% dos casos foram estupros de vulnerável, quando a vítima é incapaz de consentir. Isso significa que, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro de menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil, em média.
Os dados também mostram que os registros de casos de estupro e estupro de vulnerável seguem em alta e já atingem os patamares registrados antes da pandemia de Covid-19. Para se ter uma ideia do impacto que as medidas sanitárias tiveram sobre esse tipo de crime, basta olhar a trajetória dos casos no período. No primeiro semestre de 2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a subir já em 2021, com 28.035 registros, e em 2022, com 29.285 casos.
Desafios
Apesar do crescimento constante dos registros de feminicídios, os recursos investidos pelo Governo Federal para o enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente. Em 2022, R$5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, de acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outros R$8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.
Essa redução dos valores destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher ocorreu em um período em que o Governo Federal priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos. “Essa visão deixou de focalizar a mulher como sujeito de direitos nas políticas públicas. O governo de Jair Bolsonaro teve uma abordagem equivocada centrada na família e deixou de empenhar recursos para políticas de combate à violência de gênero. Enquanto os feminicídios aumentavam, o gasto com políticas para combatê-lo diminuía ano a ano”, lembra Samira Bueno.
O novo governo tem o desafio de implementar uma série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da violência de gênero, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO) relacionadas à violência contra as mulheres.
“O Governo Federal historicamente teve um papel importante no enfrentamento à violência contra a mulher. O desafio é restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis, trans e travestis. É um tema que precisa ser endereçado por diferentes pastas”, conclui a diretora executiva do Fórum.
