O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu suspender sete atos que autorizavam mineração de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma das regiões mais preservadas da Amazônia.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é assinada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
O recuo acontece após manifestações contrárias da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Heleno assina o ato na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa.
Como representante do conselho, ele havia autorizado as frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro. Cabe ao GSI dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas chegou a abrir um procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro.
A região de São Gabriel das Cachoeiras é uma das últimas em estado pleno de conservação, onde vivem 23 etnias indígenas.
