Estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foram acusados, na noite desta quarta-feira (03), de utilizar injustamente o sistema de cotas raciais para ingressar nas instituições.
As denúncias foram publicadas anonimamente no perfil @autodeclaradoam no Twitter, que agora encontra-se desativado. Ficha com nome, foto, curso, instituição de ensino, ano de ingresso e modalidade de cota foram listados nas postagens.
Como o sistema de cotas é baseado na autodeclaração racial, alguns dos alunos expostos argumentam que não cometeram fraude porque se consideram pardos, e portanto possuem o direito de utilizar a cota.
De acordo com o edital de processo seletivo contínuo da Ufam, os candidatos podem escolher entre nove categorias de ingresso, das quais quatro abrangem a autodeclaração parda, preta ou indígena. Entre as quatro cotas raciais, duas também são reservadas a pessoas com deficiência e incluem a afirmação de baixa renda.
Debate
A exposição acabou levantando um debate acerca da contradição do significado de “pardo”.
Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o termo é atribuído a pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
A Lei de Cotas (nº 12.711/2012) foi instituída no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como tentativa de reduzir a falta de igualdade racial e representatividade de pessoas negras e indígenas nos cursos superiores e nos concursos públicos.
Porém, a miscigenação histórica no norte do país resulta na polêmica da extensão das cotas para pessoas pardas. De acordo com o censo do IBGE, 49,2% da população amazonense consideram-se “morena”. Desta forma, a lei que deveria aumentar a inclusão racial nas universidades, acaba resultando no apagamento das pessoas negras e indígenas nesses cenários.
Um comentário de internauta demonstra essa dúvida na rede social:
“Falar sobre pardo no contexto amazônico é tão complicado sabe. Eu tô vendo os exposed da ufam, mas tem uns ali que realmente “tem” direito à cota. Principalmente devido à miscigenação mameluca (branco + indígena). Mas ainda assim eu não tenho embasamento suficiente sobre isso…”, escreveu.
Nota oficial
Na tarde desta quinta-feira, a Ufam publicou uma nota oficial referente ao episódio. A instituição afirma que todas as denúncias feita pelo canal de ouvidoria foram apuradas por comissão designada a avaliar possíveis fraudes.
“Vale salientar que a Universidade parte do pressuposto legal de validade da autodeclaração, quando o candidato assume toda a responsabilidade pela declaração prestada quando da inscrição no Processo Seletivo e no ato da Matrícula Institucional. Dessa forma, havendo incongruência na declaração, ele pode e terá sua matrícula cancelada”, declara a nota.
Denúncias devem ser formalizadas à Ufam por meio da Ouvidoria pelo link https://t.co/ceq3p74t6V ou pelo e-mail [email protected]. Devem ser anexados o maior número de indícios do registro que está sendo feito. Para melhor visualização da nota acesse: https://t.co/KuPppIOj0F pic.twitter.com/NGaR1GJME6
— Ufam (@UFAM_) June 4, 2020
A UEA também divulgou nota, esclarecendo que não possui cotas raciais para negros, apenas para pessoas indígenas, por conta da forte presença dessa população no Amazonas. Nesse caso, deve-se apresentar Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) no ato da matrícula, documento expedido pela Funai e que também é alvo de fraudes, segundo comentários na postagem.
— UEA (@UEAmazonas) June 4, 2020
Vidas negras importam
A denúncia de fraude do sistema de cotas aconteceu com universidades federais em outros Estados do Brasil, como Rio de Janeiro e Brasília. O assunto veio a tona com a série de protestos contra o racismo no mundo inteiro, como a Blackout Tuesday, ocorrida na última terça-feira nas redes sociais.
A manifestação da luta antirracista ganhou voz com a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, assassinado injustamente por um policial.
