*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) investiga uma possível fraude à cota de gênero no partido Democracia Cristã (DC) durante as eleições de 2024 para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O caso envolve o vereador Wallace Oliveira, que foi registrado como mulher para que o partido cumprisse o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei. O TRE-AM foi provocado pela denúncia feita pelo PSB e pela vereadora Glória Carrate, que não foi eleita neste pleito após seis mandatos seguidos na Câmara Municipal de Manaus. A denúncia da vereadora é uma tentativa de retornar à CMM, isso porque, se o TRE-AM cassar a chapa do DC, ou seja, retirando Elan Alencar do cargo de vereador, Glória Carrate volta ao cargo de vereadora de Manaus.
Essa irregularidade foi detectada no sistema de análise dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), mas a situação veio à tona após o indeferimento de outra candidatura feminina junto com a de Wallace, o que deixou o DC com apenas 28,57% de candidatas mulheres.
A outra inconsistência apontada no processo envolve Joana Cristina França da Costa, cuja candidatura foi indeferida por falta de filiação ao DC e ausência de quitação eleitoral. Foi constatado que Joana é filiada ao MDB/AM, o que a impede de concorrer por outro partido. Apesar das irregularidades, sua candidatura não foi substituída, agravando ainda mais a situação do partido.
Uma das principais regras das eleições é que os partidos políticos cumpram com a cota de gênero no lançamento de suas candidaturas, assim, a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo
Resposta do vereador
O vereador Wallace Oliveira informou que houve um erro no preenchimento do formulário de sua candidatura, sob responsabilidade do partido. Ao identificar o equívoco, a sigla solicitou a correção, mas a Justiça Eleitoral não efetuou a retificação. Um documento enviado por Wallace demonstra que o processo foi dado entrada no dia 28/8 já durante o período eleitoral.
O erro no registro foi detalhado em um pedido de retificação enviado à Justiça Eleitoral. No documento, o Democracia Cristã explica que, por um lapso no preenchimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o candidato foi registrado como sendo do gênero feminino, quando na verdade deveria constar como masculino.
O partido solicitou a correção, apontando que, com a retificação, o número total de candidatos passaria a ser 42, sendo 13 mulheres e 29 homens, conforme os registros apresentados.
*Com informações da Rios Notícias
