Além da pena, o parlamentar também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à vítima, fixada em R$ 5 mil, e ao custeio das despesas processuais. Com o trânsito em julgado, a Justiça determinou ainda a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a suspensão dos direitos políticos do réu.
Do processo à condenação
Eleito vereador em Tabatinga nas eleições municipais de 2024, para o mandato que se estende de 2025 a 2028, Paulo Cesar Pereira Bardales já exercia o cargo quando ocorreram os fatos investigados.
O caso tem origem em um episódio ocorrido em 20 de março de 2024, quando, segundo a denúncia, o vereador foi até a residência da ex-companheira e iniciou uma série de agressões físicas e psicológicas. O processo passou a tramitar a partir do registro da ocorrência e dos elementos apresentados pela vítima à Polícia Civil, incluindo relatos e provas das agressões, culminando na sentença proferida em abril deste ano.
