O vereador Raiff Mattos (DC), líder da bancada evangélica na Câmara Municipal de Manaus (CMM), submeteu um projeto de lei proibindo a exigência de cartão de vacinação para entrar nas escolas municipais, medida do prefeito David Almeida (Avante).
O parlamentar usou a Bíblia para justificar a proposta legislativa, afirmando que “Deus nos deu livre arbítrio. O poder de escolha entre o bem e o mal, entre o sim e o não. E nós temos garantido isso pela constituição”.
O vereador ainda falou contra a decisão do titular da Secretaria Municipal de Educação, Pauderney Avelino, cuja pasta encaminhará uma lista de crianças não imunizadas contra Covid-19 aos Conselhos Tutelares. Pauderney, segundo Mattos, teria se baseado em uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) com diretrizes para assegurar a vacinação infantil, incluindo a obrigatoriedade de apresentar o cartão de vacina para confirmar matrícula em escolas.
Em discurso na CMM, Raiff Mattos afirmou que pediu esclarecimentos ao secretário e chamou a obrigatoriedade de “inaceitável” e “ato tirano e antidemocrático”.
Cabo de guerra pela vacinação
O vereador é um dos vários parlamentares que brigam contra o passaporte de vacina no Amazonas. Na semana passada, o deputado estadual Delegado Péricles (PSL) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visando proibir a exigência do passaporte sanitário em escolas da rede pública do estado. Ao lado dele estão o deputado Fausto Júnior (MDB) e o vereador Carpê Andrade (Republicanos).
No lado contrário, o vereador de Manaus Lissandro Breval (Avante) foi o único até o momento que apresentou uma proposta em favor do passaporte vacinal nas escolas tanto da rede pública quanto da rede privada de ensino.
