*Da Redação Dia a Dia Notícia
Uma operação conjunta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) resultou na autuação de 19 veículos, que realizavam transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de forma irregular.
A ação de fiscalização ocorreu no domingo (4) na rodovia AM-010, importante via de acesso e saída de Manaus, e integra a Operação Viagem Segura – Dia do Trabalhador.
Entre os veículos notificados, encontravam-se treze ônibus, cinco micro-ônibus e um táxi, todos flagrados operando na modalidade de fretamento eventual sem a devida autorização da Arsepam. Essa prática configura transporte clandestino, expondo os passageiros a riscos, uma vez que tais veículos não passaram pelas inspeções e controles de segurança exigidos pela legislação estadual.
As irregularidades detectadas geraram autos de constatação, sujeitos a multa de R$ 4.636,42, com o valor dobrando em caso de reincidência. A infração é classificada como gravíssima, conforme a Resolução nº 005/2020 – Cercon/Arsepam.
