*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Parlamento de Uganda aprovou na noite da última terça-feira (21), um controverso projeto de lei antiLGBTQIA+, que torna os homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos.
Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem faça “sexo gay” e que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades do mesmo sexo”.
“Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares.
“Ganha o sim”, anunciou o presidente da Câmara, Annet Anita Among, após o voto final, destacando que “a lei foi aprovada em tempo recorde”.
Os deputados emendaram consideravelmente o texto inicial, que previa penas de até dez anos de prisão para pessoas que praticavam atos considerados homossexuais ou se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+ em um país onde a homossexualidade já é ilegal.
“Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral”, disse Among.
Na semana passada, o presidente Musevini, no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como “desviados”. Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por “prática homossexual”.
No mês passado, Musevini disse que Uganda não abraçará a homossexualidade, alegando que o Ocidente está tentando “obrigar” outros países a “normalizar desvios”.
A medida é apenas a mais recente de uma série de ataques aos direitos LGBTQIA+ na África, onde a homossexualidade é ilegal na maioria dos países. Em Uganda, um país cristão amplamente conservador, sexo gay já era punível com prisão perpétua.
Somente em fevereiro, mais de 110 pessoas LGBTQIA+ em Uganda relataram incidentes, incluindo prisões, violência sexual, despejos e nudez pública ao grupo de defesa Minorias Sexuais de Uganda (Smug). Pessoas trans são atacadas de forma desproporcionalmente alta, disse o grupo.
*Com informações do jornal Estadão
