*Da Redação Dia a Dia Notícia
Por determinação da Justiça do Amazonas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) vai resguardar a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para o estudante Luan Gabriel Aguiar Gama, de apenas 10 anos, que foi aprovado no vestibular.
O estudante ficou famoso após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck, onde realizou cálculos matemáticos e resolveu questões de conhecimentos gerais, como de Geografia.
A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Vieira, determinou que além do resguardo da vaga, que o Estado proceda a realização de um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan.
De acordo com a Justiça, a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Na decisão, o juiz Marcelo Vieira afirma que, no processo, foi apresentado pelos representantes do aluno, um relatório neuropsicológico onde consta conclusão no sentido de que o estudante preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.
O juiz mencionou que o ambiente de uma universidade é muito destoante do ensino fundamental, sendo certo que o aluno será exposto a situações que, se isoladamente consideradas, podem não ser propícias ao seu atual nível de maturidade emocional.
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno. Porém, é certo que tal avaliação demandaria um razoável período de tempo o que traria prejuízo irreparável ao autor, considerando o recesso forense e o exíguo prazo para matrícula, que se dará entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024”, apontou o juiz.
