*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem, nesta terça-feira (15/03), para o julgamento de 380 processos. Às 9h, serão julgados 277 processos na 2ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno se reúne para a 8ª Sessão Ordinária.
A sessão do Tribunal Pleno será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).
A Segunda Câmara apreciará processos de aposentadorias, prestações de contas de transferências, pensões, e transferências para a reserva remunerada. Já o Pleno se reunirá para o julgamento de 39 recursos, de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pela Corte, e 31 representações.
Além destes, o Pleno apreciará 20 prestações de contas, dentre elas a do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano em 2016, Antônio Roberto Machado; do diretor do Instituto de Trânsito e Transporte de Iranduba em 2019, Orlei Mencato Junior; do presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã em 2018, Francivaldo Loureiro da Cruz, e do diretor do Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto em 2019, Eduardo Melo de Mesquita Junior.
Constam em pauta, ainda, cinco embargos de declaração, quatro tomadas de contas, uma arguição de inconstitucionalidade, uma consulta, e uma denúncia.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Estarão presentes os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
