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TRE confirma cassação de prefeito de Codajás (AM) e determina realização de novas eleições

O juiz eleitoral de Codajás já havia pedido a cassação da chapa eleita em 2020, que entrou com recurso e perdeu na segunda instância
Na foto, Cleucivan Gonçalves Reis (à esquerda) e Antônio Ferreira dos Santos (Foto: Divulgação)
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou por unanimidade a cassação do mandato do prefeito de Cojadás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), vulgo Tonhão, e do vice-prefeito Cleucivan Gonçalves Reis (Avante). A chapa eleita em 2020 foi acusada de abuso do poder econômico.

A Justiça Eleitoral já havia determinado a cassação da chapa em outubro de 2021. Na ocasião, o juiz Geildson de Souza Lima, da 7ª Zona Eleitoral de Codajás, condenou Antônio e Cleucivan por corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos. Em sua decisão, o juiz determinou que o prefeito, o vice-prefeito e outras três pessoas envolvidas fossem declaradas inelegíveis por oito anos.

A chapa recorreu à segunda instância e o processo foi encaminhado para o TRE-AM, sendo relatado pelo desembargador Jorge Lins. Em seu julgamento, Lins aceitou as acusações da primeira instância e negou dois recursos da defesa de Antônio e Cleucivan, que pediam a derrubada da cassação. Contudo, aceitou parcialmente um dos recursos do prefeito, não o tornando inelegível pelos oito anos seguintes à eleição.

O caso

Conforme a denúncia, Jozenilson Pontes e Francimara Freitas, cúmplices da chapa eleita, levantaram dinheiro por meio de uma associação de pescadores para ser utilizado ilicitamente na campanha eleitoral, na compra de votos e em gastos não declarados. Pontes é apoiador do prefeito cassado e trabalhou como coordenador de eventos e operador financeiro durante a campanha.

Em novembro de 2020, o coordenador de campanha chegou a ser preso suspeito de armazenar e distribuir cestas básicas estragadas para eleitores. Segundo informações da Justiça Eleitoral do município, cerca de 233 unidades foram apreendidas na época.

Além das cestas básicas, Pontes também distribuía dinheiro em espécie aos eleitores, telhas para coberturas de casas e brinquedos, segundo a denúncia. O réu Marcos Rodrigues da Costa teria ajudado Pontes na compra e no armazenamento das cestas básicas.

Justiça Eleitoral determina cassação dos mandatos do prefeito e vice de Codajás (AM)

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