*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) escolhe nesta terça-feira, 11, os três nomes que devem compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Disputam a cadeira Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero. A votação será realizada durante sessão do Tribunal Pleno.
Os desembargadores escolherão três dos seis candidatos. A lista tríplice será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB) responsável por nomear um dos nomes para a vaga.
A cadeira foi aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou o TJ-AM por quase 21 anos e também ingressou na Corte pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada à advocacia.
A sessão ocorre no Dia do Magistrado e no Dia do Advogado, celebrados em 11 de agosto. O Tribunal Pleno começa os trabalhos às 9h, com transmissão pelo canal do TJ-AM no YouTube.
Disputa pela vaga
Os seis candidatos foram definidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) em consulta realizada em 14 de maio, que teve 7.550 votantes.
A lista é formada por três mulheres e três homens: Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, além de Marco Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Aufiero. A paridade de gênero foi adotada pela OAB-AM e regulamentada pela Portaria nº 367/2025.
Entenda o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que atendam aos requisitos legais.
No Amazonas, a vaga em disputa é destinada à advocacia. O processo começou com a escolha dos candidatos pela OAB-AM, passou pela formação da lista sêxtupla e chega agora à votação no TJ-AM.
Após receber a lista tríplice, o governador Roberto Cidade (UB) terá cinco dias para escolher e nomear um dos candidatos. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Amazonas e, posteriormente, o presidente do TJ-AM marcará a sessão solene de posse do novo desembargador.
