*Da Redação Dia a Dia Notícia
Termina nesta segunda-feira (5), de acordo com o calendário eleitoral, o prazo para os partidos políticos e as federações realizarem convenções para a escolha das candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2024. A data também é o prazo limite para as legendas deliberarem sobre a formação de coligações para o pleito de outubro.
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
Número de candidaturas
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou de um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice.
Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação será de até 100% do número de lugares a serem preenchidos, acrescido de mais um.
Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo. Vale lembrar que não há coligações para eleições proporcionais.
Convenção partidária
A convenção partidária é um encontro formal de filiadas e filiados a uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Em período eleitoral, elas envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito, mas também podem ser convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos, de caráter não eleitoral.
Em Manaus, grande parte dos pré-candidatos já realizaram a convenção como é o caso de Amom Mandel (Cidadania), David Almeida (Avante), Capitão Alberto Neto (PL), Roberto Cidade (UB), Marcelo Ramos (PT), Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU).
