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Lula assina decreto para destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

*Da Redação Dia a Dia Notícia Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 […]

Wilson Lima solicita imóveis federais sem uso para transformar em moradias para 500 famílias

*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima (União) reforçou, nesta segunda-feira (29/5), a solicitação de pelo menos quatro espaços do Governo Federal que estão sem uso no Amazonas para destinar a projetos de moradias do Estado. O pedido, já oficializado anteriormente, foi reiterado pelo governador junto à Superintendência de Patrimônio da União […]

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da Covid-19 entre os […]