TJAM amplia estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica
*Da redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, período de esforço concentrado que contribui para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforça a conscientização sobre o combate à violência de gênero. A solenidade de abertura […]
Em ação do TJAM no interior, ex-cacique munduruku de 109 anos recebe 1ª certidão de nascimento
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-cacique munduruku, Arnaldo Moreira, recebeu sua primeira certidão aos 109 anos de idade em ação do Núcleo de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltada para comunidades indígenas dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, interior do Amazonas. Desde o dia 19 de fevereiro, […]
Homem preso por tentativa de homicídio e corrupção de menor vai a júri popular
*Da Redação Dia a Dia Notícia O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza decidiu que o réu Jonas de Sousa Chaves irá a júri popular por tentativa de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menor. Os crimes ocorreram em 29 de janeiro de 2017, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. […]
TJAM pauta ação contra lei que desobriga licenciamento ambiental para igrejas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas começou a analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o Ministério Público do Estado do Amazonas questiona lei de Manaus que dispensa templos religiosos de licenciamento ambiental. Segundo o MP, a Lei Municipal n.º 2.754/2021 viola a Constituição do Estado […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai atender em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado da terça-feira (13) e os pontos facultativos de segunda-feira (12) e quarta-feira (14), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023. Devido […]
Crianças menores de 12 anos não poderão assistir às apresentações do Carnaboi 2024, informa Sejus; entenda
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Com o intuito de garantir segurança ao público infantojuvenil, crianças menores de 12 anos não poderão assistir às apresentações do Carnaboi 2024, do Carnaval na Floresta. A determinação é da Portaria 003/2023, da Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e […]
Três policiais são condenados por matar colega de farda em Manaus; um quarto réu foi absolvido
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os policiais militares Joseney das Neves Morais e Bruno Cezanne Pereira e o ex-PM Germano da Luz Júnior foram condenados na terça-feira (06) pela morte do colega de farda Jancicley Stone de Souza. Também acusado pelo Ministério Público do Amazonas de participação no crime, o PM Thiago Carvalho Trindade […]
Filho de Wallace Souza é ‘perdoado’ pela Justiça do Amazonas após cumprir 15 anos de prisão por homicídios e tráfico de drogas
A Justiça do Amazonas concedeu a Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, o perdão da pena de 17 anos e 9 dias pelos crimes de homicídio, associação criminosa ao tráfico de drogas e posse de arma de fogo, conforme a decisão assinada pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 3ª Vara […]
Suspeito que matou homem a pauladas após discussão é condenado a 14 anos de prisão em Manaus
Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão por matar Joel Maia Melo a pauladas após discussão em Manaus. O crime aconteceu no dia 27 de maio de 2022, na avenida Pedro Teixeira, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade. O caso foi julgado no Fórum de Justiça Ministro […]
Caso Grande Vitória: julgamento de PMs acusados de matar três jovens em Manaus começa dia 29
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 2.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri iniciaram nesta segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a programação de julgamentos em plenário. As duas unidades, juntas, pautaram 147 sessões de julgamento popular (envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida) para […]