Juíza oficializa suspensão da CPI da Saúde e dá prazo para deputado se pronunciar
A decisão atendeu a um Mandado de Segurança dos deputados Berlamino Lins, Mayara Pinheiro e Álvaro Campelo
Deputado Felipe Souza diz que não pediu a suspensão da CPI da Saúde, apenas queria ser membro
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) esclareceu, nesta quarta-feira, dia 17, o motivo de ter denunciado a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI da Saúde) ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em vídeo, Felipe Souza defende que não queria que a CPI da Saúde fosse suspensa e sim que fosse apontada as irregularidades […]
Desembargador suspende provisoriamente os trabalhos da CPI da Saúde no Amazonas
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito “CPI da Saúde” foram suspensos por decisão liminar do desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, por evidências de que requisitos do Regimento Interno do Poder Legislativo não foram atendidos por membros da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O deputado Felipe Souza foi quem reivindicou judicialmente a decisão. Ele alega que […]
Após ser afastado por improbidade, prefeito de Itacoatiara, no AM, entra com recurso para voltar à prefeitura
Em uma tentativa de voltar à prefeitura Itacoatiara, o prefeito afastado, Antônio Peixoto (PT), entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas, neste domingo, 14.
Juiz revoga prisão preventiva de Givancir de Oliveira, ex-presidente dos Rodoviários
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), revogou a prisão preventiva de Givancir de Oliveira Silva, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus, acusado pelo homicídio de Bruno de Freitas Guimarães, em fevereiro deste ano. A revogação da prisão preventiva se deu […]
Acusado de abuso sexual, ex-desembargador do TJAM é condenado a 47 anos de prisão
O ex-desembargador Rafael Romano foi condenado, neste domingo (07), a 47 anos de prisão, acusado de abusar sexualmente da própria neta, durante os anos de 2009 a 2016. A mãe da vítima, advogada Luciana Pires comemorou a decisão, que corre sob segredo da Justiça. O processo tramita na Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual […]
Juiz determina afastamento de Antônio Peixoto da Prefeitura de Itacoatiara por 180 dias
De acordo com a decisão, Antonio Peixoto tem 15 dias para apresentar defesa
Comarca de Itacoatiara viabilizou seis casamentos civis em um mesmo dia
Conduzido pelo juiz Rafael Cró, o procedimento foi o primeiro, nesses moldes, realizado no município de Itacoatiara e um dos primeiros no Amazonas
Para evitar a propagação da Covid-19 em detentos, TJAM inspeciona todas as unidades prisionais em Manaus
Inspeção ocorreu em unidades como Ipat; UPP; CDM1; CDMP2; Compaj e outras
Justiça manda prefeitura de Iranduba fazer a manutenção de toda rede de iluminação
A Justiça estadual, em Iranduba, deferiu parcialmente um pedido de antecipação de tutela, feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou que a Prefeitura Municipal, no prazo de até 60 dias, proceda à manutenção de toda a rede de iluminação pública da cidade. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de 10 mil […]