Lojas Americanas é condenada a indenizar em R$ 15 mil jovem de 13 anos acusada de furto
Segurança da loja seguiu a adolescente e a levou para uma sala reservada, onde ela comprovou que o produto que estava em seu porte havia sido comprado em outro estabelecimento
Desembargadora Joana Meireles suspende atos da CPI da Educação da Aleam
A desembargadora Joana Meirelles recebeu, durante o plantão judiciário, um mandado de segurança interposto pelo deputado estadual Augusto Ferraz e deferiu pela suspensão, provisoriamente, da CPI da Educação. Na decisão, a desembargadora ponderou que o art. 168 do Regimento Interno da Aleam estabelece que os requerimentos propostos perante o Poder Legislativo serão arquivados de uma […]
Homologação de concurso público do TJAM será analisada no dia 28 de julho, afirma Chalub
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, anunciou que levará para a pauta da última sessão do Pleno, neste mês de julho – dia 28 –, a homologação do concurso público da instituição, promovido no final do ano passado. O anúncio foi feito durante reunião com os representantes dos […]
TJAM decide que Prefeitura deve entregar documentos para MPE apurar repasse de R$ 988 mil a empresas de ônibus
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta pelo Município de Manaus e, confirmando sentença de 1.º Grau, determinou que este apresente documentação requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM) em inquérito civil que apura o repasse de R$ 988 mil a empresas do sistema de transporte […]
Preços de produtos e serviços não podem aumentar durante a pandemia, mantém Justiça do AM
Desembargadores consideraram indevida a alegação do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Amazonas, de que lei estadual afrontou a Constituição Federal
Pela primeira vez, em cem anos, duas mulheres são empossadas dirigentes da Corte do TJAM
Em virtude da necessidade de isolamento social decorrente das medidas de prevenção à covid-19, a solenidade de posse foi realizada por meio de videoconferência
Governo do AM e TJAM lançam ferramenta que acompanhará situação de detentos no sistema prisional
O governador Wilson Lima e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram, nesta segunda-feira (29/06), o primeiro módulo do Sistema de Gestão Prisional (Sigesp), ferramenta que auxiliará a estratégia carcerária e de segurança pública, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O lançamento aconteceu na sede do tribunal, no Aleixo, e também contou […]
Segunda ação contra a CPI da Saúde é derrubada e comissão volta aos trabalhos
Após derrubar a liminar do desembargador Anselmo Chíxaro, que suspendia os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, o desembargador Ari Moutinho derrubou também, nesta quarta-feira (23), a decisão da juíza Onilza Abreu Gerth. A decisão de Ari Moutinho acata o pedido do deputado Delegado Péricles (PSL), presidente da CPI da Saúde, permitindo […]
Suspensão da CPI da Saúde é anulada pelo desembargador Ari Moutinho
Decisão afirma que a suspensão da CPI gera desnecessária tensão entre os poderes da república e macula o princípio de separação de poderes
Presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo é afastado do cargo pela Justiça
Vereador é acusado de práticas que caracterizam improbidade administrativa e contra os princípios da administração, em proveito próprio e de familiares (nepotismo)