TJAM mantém, em decisão unânime, a eleição relâmpago da nova mesa diretora da Aleam
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu na manhã desta terça-feira, dia 15, rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) dos deputados estaduais Alessandra Campelo (MDB) e Saullo Viana (PTB). A decisão segue o mesmo entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve mudança constitucional que elegeu o novo presidente do Assembleia […]
TJAM anula eleição relâmpago que deu presidência da AAM para Jair Souto
Nesse domingo, dia 13, o juiz plantonista Manuel Amaro de Lima suspendeu, a eleição que conduziu o prefeito reeleito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), ao cargo de presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Segundo o magistrado, a escolha do novo presidente não seguiram regras previstas no estatuto da entidade. “No caso concreto, verifica-se que […]
Inscrições para seleção de estágio em Direito no TJAM terminam nesta terça-feira
Termina na terça-feira (15/12), o prazo para inscrição de candidatos interessados em participar da seleção pública que o Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando com a oferta 50 vagas para estágio de nível superior na área de Direito, mais formação de cadastro reserva limitado a 350 vagas. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), […]
STF derruba decisão do TJAM sobre mudança na Constituição para eleição da Aleam
*Carolina Givoni – Da Revista Cenarium MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 9, a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e manteve a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que alterou a Constituição Estadual, em horas, no dia 3 de dezembro. A manobra elegeu o […]
Do presidente do STF para Arthur Virgílio Neto: ‘É um grande brasileiro, um parlamentar ímpar, ninguém à altura’
*Paula Litaiff – Da Revista Cenarium “É um grande brasileiro, um parlamentar ímpar, que hoje, não verificamos praticamente ninguém à altura do parlamentar Arthur Virgílio Neto”. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ao prefeito de Manaus, durante o lançamento do “Juízo 100% Digital” do Conselho Nacional de Justiça […]
Deputado que zerou em prova de redação para delegado foi ‘mentor’ da ‘PEC Cilada’ na Aleam
*Por Paula Litaiff – Revista Cenarium MANAUS – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Delegado Péricles (PSL) foi o principal “mentor” da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 121/2020 que aprovou, em horas, uma alteração na Constituição Estadual e antecipou em mais de 20 […]
Desembargador suspende ‘eleição relâmpago’ que elegeu Roberto Cidade à presidência da Aleam
*Da Redação Dia a Dia On-line O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Wellington José de Araújo decidiu, na noite desta sexta-feira, dia 4, acatar o pedido de liminar impetrado pelos deputados estaduais Belarmino Lins (PP), Alessandra Campêlo (MDB) e Saullo Vianna (PTB), e suspendeu a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia […]
Liminar determina medidas diante de risco de deslizamento de orla em Atalaia do Norte
Liminar da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte determinou que a Prefeitura do Município e o Estado do Amazonas tomem providências urgentes quanto à situação de risco de deslizamento de terras na orla portuária da cidade. Entre as medidas estão a imediata interdição de toda a área de risco da orla, com fiscalização […]
Presidente do STF lança projeto Juízo 100% Digital, do TJAM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, confirmou sua participação no lançamento do Juízo 100% digital do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, na cidade de Manaus, em uma solenidade que será realizada em formato híbrido – […]
Pleno do TJAM aprova o desmembramento da Vara de Execuções Penais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou o anteprojeto que altera a Lei Complementar n.º 17 de 23 de janeiro de 1997 para promover o desmembramento da Vara de Execuções Penais (VEP). O anteprojeto será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para análise e, em caso de aprovação, para posterior sanção pelo […]