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Thiago Abrahim propõe cassar cadastro de empresas que pratiquem trabalho infantil no AM

*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Thiago Abrahim (União) apresentou o projeto de lei nº 600/2023 como uma medida para combater o trabalho infantil no Amazonas. A matéria objetiva cassar a inscrição no cadastro de contribuintes de empresas que utilizarem essa prática, especificamente no que diz respeito ao ICMS (Operações Relativas à […]

Deputado quer limitar concessão de títulos de cidadão amazonense na Aleam

*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Thiago Abrahim (União) apresentou o projeto de resolução legislativa nº 56, que limita a duas indicações por ano de mandato a concessão do título honorífico de cidadania na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar afirma que a proposta visa reduzir “a quantidade de títulos concedidos […]

Thiago Abrahim quer que pagamentos de tributos no Amazonas sejam feitos via Pix

*Da Redação Dia a Dia Notícia Para desburocratizar e garantir o direito do contribuinte, o deputado estadual Thiago Abrahim (União) apresentou, nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei nº 500/2023, que permite o uso da ferramenta Pix ou outras inovações para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. “Para operacionalização da cobrança, o […]