*Da Redação Dia a Dia Notícia
O deputado estadual Thiago Abrahim (União) apresentou o projeto de resolução legislativa nº 56, que limita a duas indicações por ano de mandato a concessão do título honorífico de cidadania na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar afirma que a proposta visa reduzir “a quantidade de títulos concedidos para evitar a banalização do ato e fazer com que, de fato, aqueles cidadãos que o recebam sejam merecedores do reconhecimento desta Casa Legislativa”.
“O projeto em questão objetiva reorganizar a outorga de título honorífico de cidadania pelo poder legislativo, esculpindo o limite anual, por parlamentar, para sua entrega e possibilita maior análise na escolha e indicação dos homenageados”, disse Abrahim em sua justificativa.
A comenda reconhece os relevantes trabalhos e serviços prestados ao Amazonas por pessoas, entidades ou empresas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do estado.
Para o deputado do União Brasil, a produção legislativa precisa ter qualidade e não quantidade, o que exige um filtro e planejamento no processo de elaboração dos projetos de lei.
“Uma homenagem como essa, seja comenda ou título, reconhece o esforço e a dedicação de quem, de fato, tem merecimento. Em seis meses de mandato, eu apresentei 23 projetos de lei de grande relevância, e mais de 100 requerimentos. Não apresentei nenhum projeto de lei que conceda título de cidadão do Amazonas ou outorga de medalha, projeto que beneficie alguém sem merecimento ou crie uma data no calendário irrelevante”, concluiu Thiago.
Somente na primeira metade da nova legislatura, os deputados estaduais apresentaram 42 propostas de concessão de título de cidadão amazonense. Entre as aprovadas está a que concedeu título póstumo ao futebolista Pelé, proposta pelo deputado João Luiz (Republicanos).
Outros títulos de destaque aprovados nos primeiros meses de 2023 foram para:
- o reverendo e presidente da Assembleia de Deus Samuel Câmara, proposto por seu irmão Comandante Dan Câmara (Podemos);
- o senador Omar Aziz (PSD), proposto por João Luiz (Republicanos);
- o delegado-geral da Polícia Civil, Bruno de Paula Fraga, proposto por Alessandra Campêlo (Podemos);
- o frei Hans Heinrich Stapel, proposto por Sinésio Campos (PT);
- o pastor e presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, Jônatas Câmara, proposto por Comandante Dan;
- o deputado Mário César Filho (União), proposto por João Luiz;
- o apresentador Sikêra Júnior, proposto por Mário César Filho;
- o cantor Wesley Safadão, proposto por Cristiano D’Ângelo (MDB).
- a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, proposto pela deputada Débora Menezes (PL);
- o governador de São Paulo e ex-ministro Tarcísio de Freitas, proposto por George Lins (União).