STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais […]
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. […]
