TCE investiga prefeitura de Juruá (AM) por suspeitas de irregularidades em licitação de merenda escolar
*Da Redação do Dia a Dia Notícias O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação feita pela empresa MAM de Castro Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. contra a Prefeitura de Juruá (distante 700 quilômetros de Manaus), sob a gestão do prefeito José Maria da Rocha Júnior, conhecido como Dr. Júnior. […]
TCE inicia levantamento para avaliar presença de mulheres em cargos públicos no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a um levantamento de dados sobre a presença das mulheres em cargos públicos no Amazonas. Conforme a presidente do TCE, conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, a medida visa avaliar e apoiar a implementação de um dos objetivos da Agenda 2030 […]
TCE-AM mantém desaprovação das contas de 2020 do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na sessão do Pleno desta terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) rejeitou o recurso do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, e confirmou a recomendação de desaprovação das suas contas referentes ao ano de 2020. Herivâneo Vieira de Oliveira apresentou recurso de reconsideração contra […]
TCE multa gestora em R$ 47 mil por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou por unanimidade as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Novo Aripuanã (distante 1376 quilômetros de Manaus) devido a um contrato superfaturado para a instalação de revestimento cerâmico. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (6) durante a […]
TCE reprova contas e multa gestora do Fundo de Saúde de São Gabriel da Cachoeira (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Diversas irregularidades identificadas durante o exercício de 2022 na gestão do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas e aplicar multa no valor de R$ 25 mil à gestora Maria […]
Prefeito de Barreirinha (AM) é multado pelo TCE por irregularidade na contratação do show de Raí Saia Rodada
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou em R$ 13.654,39 o prefeito de Barreirinha (distante 481 quilômetros de Manaus), Glênio Seixas (MDB), por contratar o cantor Raí Saia Rodada para a 15ª Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha (Exporbae). A decisão foi divulgada nessa quarta-feira […]
TCE alerta David Almeida e a irmã Dulce Almeida sobre baixas taxas de escolarização em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e à secretária de Educação do município, Dulce Almeida, enfatizando a necessidade de priorizarem ações governamentais para ampliar o acesso escolar na educação infantil. O alerta é fundamentado no Artigo 59, […]
TCE-AM empossa novo procurador-geral do Ministério Público de Contas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em sessão solene na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nomeado pelo governador Wilson Lima, João Barroso retorna ao cargo […]
TCE multa em R$ 13,6 mil o ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença (AM) por negligência com a Defesa Civil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença (distante 991 quilômetros de Manaus), com aplicação de multa no valor […]
TCE-AM concede medalha do Mérito de Contas a procurador da República e embaixador
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Durante um seminário em celebração à Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou a Medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao embaixador extraordinário para a mudança do clima do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. As homenagens foram realizadas […]