TCE-AM emite orientação sobre prorrogação de prazos de convênios
Com o objetivo de minimizar o envio repentino e fora de prazo de prestações de contas de transferências voluntárias ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria de Controle Externo (Secex), via Departamento de Auditoria de Transferências Voluntárias (DEATV) da Corte de Contas, emitiu uma nota técnica sobre a prorrogação de prazo de convênios […]
Justiça notifica ex-prefeita para devolver R$ 12 milhões aos cofres públicos de Atalaia do Norte, no AM
*Da Revista Cenarium A ex-prefeita de Atalaia do Norte, Anete Peres, terá que devolver R$ 12,2 milhões aos cofres públicos. A ex-gestora foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira, 28, após ter conta do exercício fiscal de 2011 reprovada. De acordo com a notificação publicada no Diário Oficial da […]
TCE-AM multa ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação em R$ 6,15 milhões
Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã de hoje, dia 28, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação (FEH) em 2017, Indra Mara dos Santos. A ex-diretora do órgão naquele ano foi penalizada, entre multa e alcance, no valor aproximado de R$ […]
Escola de Contas do TCE-AM divulga calendário de cursos on-line
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/. Os cursos acontecerão virtualmente pela plataforma Google Meet. Os alunos que se inscreverem e […]
TCE-AM multa ex-secretários da Seap em R$ 10 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou regular com ressalvas as contas do do ex-gestor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22. Ele e o ex-secretário-executivo da pasta, Silvio Mouzinho Pereira, foram multados em R$ 5 mil cada por ilegalidades […]
Pleno do TCE-AM julgará 27 processos em sessão virtual nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira, dia 22, a partir das 10 horas, 27 processos em sua 22ª Sessão Ordinária. A sessão será a 15ª realizada de forma virtual pela Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, YouTube, Instagram), além da […]
Wilson destaca redução de 12% nos alertas de desmatamento em junho
Em evento do TCE-AM, governador destacou redução de 12% nos alertas de desmatamento no mês de junho
MPC pede ao TCE-AM que Wilson Lima seja impedido de gerir recursos da área da educação
Na sessão do pleno do TCE-AM, desta última quarta-feira, dia 15 o procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida requereu a proibição do governador Wilson Lima de “praticar ato relacionado à gestão de recursos públicos na área da educação”. No documento, é pedido que os atos governamentais dessa área sejam praticados pela Controladoria-Geral do […]
TCE-AM divulga nota oficial que afirma que TAGs com a Seduc não inviabiliza CPI
Os TAGs foram homologados há uma semana
Vereador é multado em R$ 105 mil por má gestão da Câmara de Presidente Figueiredo
Em sua 21ª Sessão Ordinária, ocorrida na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o vereador de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades na prestação de contas referente ao período em que administrou presidência na Câmara Municipal, em 2014. O gestor deve devolver aos cofres públicos, aproximadamente, […]