TCE-AM impõe multa de R$ 96,1 mil a ex-gestor da SAAE de Boa Vista do Ramos por irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta sexta-feira(20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-gestor da SAAE de Boa Vista do Ramos, Jairo Pimentel dos Anjos, em R$ 96,1 mil devido a uma série de irregularidades identificadas na gestão de 2018. As falhas, que incluíram o não pagamento de energia elétrica desde […]
Representação do TCE-AM e investigações do MPE e MPF por irregularidades através do Fundeb pode dificultar venda da Manausmed
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em agosto deste ano, o Movimento dos Trabalhadores da Semed Manaus, denunciou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público Federal (MPF) os indícios de irregularidades na gestão de recursos do Fundeb por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por […]
TCE-AM informa sobre período de recesso e suspensão de prazos processuais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a suspensão parcial das atividades presenciais durante o período natalino. De acordo com a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Corte de Contas funcionará de forma reduzida entre 23 de dezembro e 13 de janeiro de 2025. Com […]
Prefeito de Careiro tem contas reprovadas pelo TCE-AM por irregularidades e falhas na gestão
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do prefeito Nathan Macena de Souza devido a diversas irregularidades encontradas nas áreas de transparência pública, controle financeiro e cumprimento de prazos legais, que comprometeram […]
Após acusação de injúria, TCE-AM afasta conselheiro Ari Moutinho Júnior
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de injúria contra a conselheira e atual presidente da Corte, Yara Lins. A medida segue as alterações no […]
TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara em R$ 13,6 mil por irregularidades em licitação de obras
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, em R$ 13,6 mil, devido a irregularidades na Concorrência 03/2020, que visava a execução de obras de pavimentação no município. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão […]
TCE-AM analisa 123 processos durante sessão do Pleno nesta terça-feira (10)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 123 processos durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Do total de processos a serem julgados, 23 integram a pauta […]
Contas da Câmara de Juruá são reprovadas e TCE-AM multa ex-presidente em R$ 306,8 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a 42ª Sessão Ordinária, nesta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira Santos. Foi determinada a […]
Prestação de contas de R$8,5 bilhões do prefeito de Manaus David Almeida de 2023 será julgada pelo TCE-AM no dia 20/12
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2023, no dia 20 de dezembro. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas. Relator das contas da Prefeitura de Manaus no […]
TCE-AM determina que ex-secretários de David Almeida devolvam mais de R$ 500 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) referente ao ano de 2022 e determinaram que os ex-secretários Radyr Gomes de Oliveira Junior e Geison Maicon Oliveira de Assis devolvam R$ 552,4 mil por irregularidades que causaram prejuízos […]