TCE-AM dá prazo de 5 dias para prefeito de Itacoatiara explicar aumento salarial
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estipulou um prazo de cinco dias úteis para que o prefeito do município de Itacoatiara, Mário Abrahim (Republicanos), e o presidente da Câmara Municipal, Arialdo Guimarães da Silva (Mobiliza), no biênio de 2023/2024, prestem esclarecimentos sobre o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito, […]
Justiça condena procurador do MPC-AM, Carlos Alberto Almeida a devolver montante milionário aos cofres públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), determinou que o procurador Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 4,5 milhões. Com juros e […]
Ex-prefeito Bi Garcia é multado pelo TCE-AM após ter contas aprovadas com ‘ressalvas’
*Da Reprodução Dia a Dia Notícia O ex-prefeito de Parintins, Frank Luiz Cunha Garcia, conhecido como Bi Garcia, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a sessão ordinária nessa segunda-feira (24). Apesar de ter suas contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas com ressalvas, a Corte identificou falhas na prestação […]
TCE-AM multa prefeito de Juruá por irregularidades em licitação de merenda escolar
*Da Redação Dia a Dia Notícia Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura Municipal de Juruá, com aplicação de multa de R$ 13,6 mil ao prefeito José Maria da Rocha Júnior e […]
MPC-AM propõe desaprovação das contas da Prefeitura de Autazes, exercício de 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), após análise da prestação de contas da Prefeitura de Autazes, exercício 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, emitiu parecer propondo a desaprovação das contas devido a graves irregularidades identificadas pela Comissão de Inspeção do Tribunal de Contas do […]
Presidente do TCE-AM e Ministério Público avaliam cooperação institucional por melhorias na educação infantil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca de um termo de […]
TCE-AM divulga vencedores do concurso Soluções Sustentáveis
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a avaliação de quase 100 projetos inscritos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou os vencedores do concurso Soluções Sustentáveis, que incentiva estudantes do ensino fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a desenvolverem projetos voltados à preservação ambiental. O […]
Apuração de ‘má gestão ambiental’ de Renato Júnior e ex-diretor-presidente do Ipaam é pauta no TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma recomendação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), que apura possível ilicitude e má gestão praticada pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e o então titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, está em pauta no Tribunal de Contas do […]
Apenas no último ano, vice-prefeito Renato Júnior acumula quase 50 investigações no MP-AM e TCE-AM enquanto secretário de Infraestrutura
*Especial da Redação do Dia a Dia Notícia No período dos últimos doze meses, o vice-prefeito Renato Júnior (Avante) acumulou 49 processos de investigações, conforme registros nos Diários Oficiais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), referentes a representações envolvendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O levantamento […]
TCE-AM investiga possível uso indevido do Fundeb na gestão de Dulce Almeida na Semed
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, admitiu representação interposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) que solicita a apuração de possíveis desvios de recursos na Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Manaus. A investigação foca em supostos atos ilegais que envolvem […]