Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a construção e operação de um aterro sanitário no km […]
MPC vê indícios de enriquecimento do núcleo familiar do prefeito de Parintins (AM) com Festival Folclórico
*Da Redação Dia a Dia Notícia A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apontou que há fortes indícios de favorecimento do núcleo familiar do prefeito de Parintins, Bi Garcia, por meio de contratação da Amazonbest para a realização do 54º Festival Folclórico, ocorrido em 2019. O MPC quer que o […]
Ex-presidente da Câmara de Guajará (AM) é multado em R$ 1,4 milhão pelo TCE
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que o vereador José Altemir Carvalho de Lima, o Zezinho Leopoldo (MDB), responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo […]
Contas de prefeito de Urucará e secretários do Amazonas serão julgadas pelo TCE-AM nesta terça-feira (22)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h. Do total de processos a serem julgados, 20 integram a pauta […]
Em seminário do TCE, Mendonça destaca dificuldades na fiscalização da extração ilegal de madeira na Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exportação ilícita de madeira e o desenvolvimento sustentável para gerações […]
André Mendonça é homenageado durante evento do TCE-AM: ‘É um privilégio para qualquer cidadão ter o reconhecimento’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na […]
TCE-AM nomeia 10 novos servidores aprovados no concurso público
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, aprovados em concurso no ano de 2021, para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental. A nomeação consta no Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro. […]
Últimas vagas: seminário internacional do TCE-AM terá horas complementares para estudantes e servidores públicos
Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantirá horas complementares para estudantes de ensino superior e servidores […]
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Celso Caldeira Rego, ocupante do cargo de professor, em virtude de indícios de vícios funcionais. A decisão, proferida na […]
TCE-AM e TCU renovam acordo para ações conjuntas de fiscalização nos recursos públicos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na manhã desta segunda-feira (14), um termo de cooperação visando o apoio em ações e atividades das instituições […]
