Presidente do TJAM suspende decisão que obrigava TCE a julgar afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, suspendeu nesta terça-feira (31) a liminar que determinava ao Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgar na sessão de hoje o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho. A nova decisão judicial foi lida pelo […]
Justiça determina que Pleno do TCE-AM aprecie afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na noite da segunda-feira (30), o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cezar Luiz Bandieira, acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu Gerth, de reintegração do conselheiro Ari Moutinho, que havia sido afastado […]
Corregedor recorre de decisão que anulou pedido de afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro Júlio Pinheiro, corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão que anulou o pedido de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior, o qual respondia a um processo administrativo disciplinar por xingar e ameaçar a conselheira Yara Lins. Na […]
Após decisão do TJAM, presidente do TCE declara nula decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a concessão de um mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ingressado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, para permanecer no cargo, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, declarou nula a decisão interlocutória (tida como monocrática) publicada […]
Desembargadora do TJAM suspende decisão que pedia afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A desembargadora Onilza Abreu Gerth, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deferiu uma medida liminar nesta sexta-feira (27) anulando a decisão do conselheiro Júlio Pinheiro que pedia o afastamento de Ari Moutinho Júnior de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A magistrada […]
TCE-AM notifica deputada Joana Darc sobre emendas destinadas ao Amazonas FC
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificou a deputada estadual Joana Darc (UB) para se manifestar sobre possíveis irregularidades na destinação de emenda para o Amazonas FC. A parlamentar destinou R$ 3,5 milhões para o time de futebol. Joana Darc possui o prazo de 15 dias após a […]
Júlio Pinheiro pede afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM durante processo disciplinar
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro Júlio Pinheiro decidiu pedir o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) enquanto tramitar contra ele o processo administrativo disciplinar movido pela conselheira Yara Lins. A decisão de afastar o conselheiro cabe […]
Prefeito de Novo Aripuanã tem contas julgadas pelo TCE-AM nesta quinta-feira (26); conselheiros analisam 80 processos
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos, em Manaus, incluindo as contas do prefeito de Novo Aripuanã (226 quilômetros em linha reta da capital amazonense), Jocione dos Santos Souza. O julgamento deve ocorrer durante a 37ª Sessão Ordinária do […]
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo Previdenciário de Caapiranga em R$ 13,6 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregular a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019 do órgão, com aplicação de multa no valor […]
Comemorações do aniversário do TCE-AM continuam até quinta-feira (19)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após atividades especiais realizadas nessa segunda-feira (16), a série de comemorações pelos 73 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terão continuidade com eventos diários até quinta-feira (19). Já nesta terça-feira (16), ao fim da sessão plenária, às 10h, um padre e um pastor realizaram uma […]