Mudança climática na Amazônia é tema de debate em Congresso Internacional do TCE-AM e IRB
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia e suas consequências socioambientais foram o foco do terceiro painel do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), realizado nesta quinta-feira (29), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e pelo […]
Presidente do TCE-AM é homenageada em Congresso Internacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite dessa terça-feira (27), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada por sua liderança e atuação decisiva na organização do evento. O coordenador-geral da Escola de […]
TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Coari por suspeita de irregularidades
*Da Redação Dia a Dia Notícia O conselheiro-relator do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, que suspende o pregão presencial nº 42/2025 da Prefeitura de Coari (a 373 quilômetros de Manaus). A decisão atende a um pedido da empresa Localeve Serviços de Locação Ltda., que apontou supostas irregularidades no […]
TCE-AM julga se houve irregularidades em contrato de R$ 119 milhões da Prefeitura de Manaus para dragagem
*Especial para Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga, na próxima terça-feira (27), um processo para decidir se houve irregularidades em um contrato de R$ 119 firmado entre a Prefeitura de Manaus e a construtora Pomar para realização de dragagens na foz do rio Tarumã-Açu. Os alvos […]
Tribunal de Contas do Amazonas aponta irregularidades e manda Câmara de Coari devolver R$ 55,4 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Coari e determinaram que a então presidente, Jeany de Paula Amaral Pinheiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 55,4 mil entre multas e alcance. A […]
Tribunal de Contas suspende licitação de transporte escolar em Presidente Figueiredo (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, por decisão monocrática, uma medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo, diante de indícios de irregularidades no pregão eletrônico nº 002/2025, referente à contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo. O pedido de representação se deu após […]
TCE-AM encontra irregularidades em Fonte Boa e exige ressarcimento de R$ 300 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (Fumpas), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária […]
TCE-AM admite denúncia contra prefeita de Eirunepé por suspeita de favorecimento a empresas
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, admitiu uma denúncia contra a prefeita de Eirunepé, Professora Áurea (MDB), por suspeita de favorecimento em contratações públicas no município com as empresas SGP Gestão Pública e Empresarial Ltda e CAP […]
Ministro Gilmar Mendes virá a Manaus para participar de evento do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Manaus sediará, de 26 a 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), no Centro de Convenções Vasco Vasques. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento terá como tema “Desenvolvimento e […]
TCE-AM determina auditoria nos repasses do Fundeb em 2023 após suspeitas de má gestão por Dulce Almeida
*Especial para Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a ex-secretária Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), por falta de transparência e possível má gestão dos recursos do […]