Justiça suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, que explorava diamantes nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, na região sul do Amazonas. De acordo com a denúncia, a empresa praticava crimes de operação […]
Prefeitura suspende distribuição de Dipirona após lote apresentar irregularidades em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus anunciou nessa sexta-feira (25) a suspensão temporária da dispensação de Dipirona 500 mg (comprimidos) em toda a sua rede municipal de saúde. A medida emergencial foi adotada após ser constatado que o lote do medicamento, adquirido por meio de licitação, não atendia aos padrões […]
TCE-AM suspende convocação de aprovados no concurso da polícia em 2021
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de uma medida cautelar concedida pelo conselheiro Ari Moutinho Junior, determinou a suspensão imediata de novos procedimentos administrativos para convocação de candidatos do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) regido pelo Edital nº 01/2021-PM/AM. A […]
Tribunal de Contas suspende licitação de transporte escolar em Presidente Figueiredo (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, por decisão monocrática, uma medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo, diante de indícios de irregularidades no pregão eletrônico nº 002/2025, referente à contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo. O pedido de representação se deu após […]
Justiça suspende descontos após idosa cair em golpe de empréstimos no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça suspendeu descontos à idosa que sustentou ter sido vítima de fraude praticada por terceiros que, se passando por agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitaram documentos via WhatsApp e, com isso, celebraram contrato de empréstimo com o Banco PAN, destinando os valores a conta bancária estranha […]
Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial […]
TRE suspende julgamento que pode barrar eleição de Adail Pinheiro em Coari (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu, nesta segunda-feira (14), o julgamento que pode determinar o futuro político de Adail Pinheiro, prefeito eleito de Coari pelo partido Republicanos. A decisão de adiar o julgamento ocorre em um momento crítico, após Adail ter conquistado mais de 20 mil […]
Justiça Federal suspende atividades de universidade em Parintins; veja o motivo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades da Universidade Francis Xavier, situada no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), após acolher o pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão se deve à ausência de cursos de pós-graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de […]
TCE-AM suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Manaus por possível irregularidade
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa 3corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda. contra a Prefeitura de Manaus. A ação refere-se a possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico […]
Em nova decisão, Justiça suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes nas bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar, proferida pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do […]