“Só há democracia viva quando a sociedade vigia e reage”, declara Carmén Lúcia em evento literário
*Agência Brasil A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, no sábado (29), durante um evento literário no Rio de Janeiro, que a defesa da democracia exige vigilância e ação constantes diante de investidas autoritárias. Para ilustrar, comparou regimes de exceção a ervas daninhas que, quando não são arrancadas pela raiz, se espalham […]
“Professores são a vacina contra as injustiças”, afirma Cármen Lúcia em homenagem ao Dia do Professor
* Dia a Dia Notícia Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), em homenagem ao Dia do Professor, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez um discurso marcado por emoção e reconhecimento ao papel essencial dos educadores na formação da sociedade. A magistrada ressaltou que o mundo contemporâneo, em meio a crises éticas […]
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes
Moraes e Viviane também não podem realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA, como através de cartões de crédito de bandeira americana.
Condenada pelo STF, Carla Zambelli diz que deixou o Brasil
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou, nessa terça-feira (3), que saiu do Brasil. Ela anunciou que está na Europa e vai pedir afastamento do cargo. “Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico, que eu já fazia […]
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 […]
STF mantém prisão de Valdemar Costa Neto e outros alvos da operação Tempus Veritatis
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, permanecerá preso após passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (9). O ex-assessor especial do governo de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, o ex-ajudante de ordens Marcelo Câmara e o major das Forças Especiais Rafael Martins de Oliveira também […]
Senado Federal aprova nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal por 47 votos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O plenário do Senado Federal aprovou o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (13). O ministro recebeu 47 votos ‘Sim’, mesmo número recebido pelo ministro André Mendonça, e 31 votos ‘Não’. Dino ocupará a […]
Juíza do Amazonas passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ
Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte do País a exercer a função de juíza auxiliar da presidência do CNJ na presente gestão do órgão nacional.
STF tem maioria para determinar novo cálculo de vagas na Câmara e AM pode ganhar dois deputados
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo […]
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas na próxima semana
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro […]