STJ retoma julgamento de recurso de Robinho em agosto
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de […]
Prefeito de Borba (AM), Simão Peixoto tem habeas corpus negado pelo STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro João Batista Moreira, desembargador convocado do TRF-1 para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar solicitando habeas corpus para o prefeito do município de Borba, Simão Peixoto, que está preso por suspeita de comandar um esquema de corrupção. Os advogados pediram, tanto […]
STJ condena conselheiro do TCE-RR à prisão por apropriação indébita
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (19), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Henrique Manoel Fernandes Machado, a 5 anos e 4 meses de reclusão. A pena é em regime inicial semiaberto. Ele também terá que pagar 120 dias-multa […]
Após decisão do STJ, defesa de Robinho entrega passaporte do jogador
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29/3) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria do tribunal. Na semana passada, ao determinar a retenção do passaporte, Falcão […]
Ministro determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida.Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do […]
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23/3), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Robinho, que é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da […]
Ministro do STJ nega habeas corpus para prefeito de Borba (AM) Simão Peixoto
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou o pedido para colocar em liberdade o o prefeito de Borba, município do interior do Amazonas, Simão Peixoto Lima. A resposta ao habeas corpus ocorreu nessa segunda-feira (6). O gestor é acusado de violência política de […]
MPF concorda em transferir pena de prisão de Robinho para o Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse que concorda em transferir a pena de prisão do jogador Robinho para o Brasil e forneceu os endereços em que ele deve ser notificado. Robinho foi condenado na Itália por estupro. Não cabe mais recurso. […]
Após condenação na Itália, STJ citará Robinho em processo que pede cumprimento da pena no Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que aceitou na noite de ontem (23/2) […]
Ex-desembargadora Encarnação Salgado vira ré no STJ por venda de sentenças no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (STJ), virou ré nessa quarta-feira (7/12) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusando a magistrada de vender sentenças judiciais para beneficiar acusados ligados à facções criminosas. Encarnação foi […]