MP-AM recorre ao STJ contra aumento da tarifa de ônibus para R$ 6 em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar o novo decreto municipal que autorizou o aumento da tarifa do transporte público […]
STJ confirma legalidade de entrada sem mandado em caso de tráfico no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Michael Gama de Almeida por tráfico de drogas no Amazonas e rejeitou a tese da defesa de que houve violação de domicílio sem mandado judicial. O recurso foi analisado pelo ministro Messod Azulay Neto, que destacou que a entrada […]
MP-AM reage a aumento da tarifa e promete ação judicial contra decisão da Prefeitura de Manaus e IMMU
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de manter suspenso o reajuste tarifário no sistema de transporte coletivo urbano de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ingressará com manifestação em juízo. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (11), na sede do MP, durante reunião com representantes do município, […]
STJ acata recurso da prefeitura, mas tarifa de ônibus em Manaus segue em R$ 4,50
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a liderança do ministro Herman Benjamin, tomou uma decisão crucial ao acatar parcialmente o recurso do município de Manaus, suspendendo os efeitos da liminar que impedia o reajuste da tarifa do transporte público urbano. Contudo, a tarifa de R$ 4,50 para […]
STJ recomenda que Prefeitura de Manaus retome negociação sobre tarifa de ônibus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou que a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) voltem a negociar com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Justiça do Amazonas sobre o reajuste da tarifa de ônibus. A recomendação ocorre em meio ao impasse […]
STJ analisa atuação da Aadcam: julgamento destaca risco de ‘prática predatória reversa’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão histórica, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para o exercício do poder geral de cautela pelos magistrados diante de indícios de litigância abusiva. O julgamento do Tema 1198, relatado pelo ministro Moura Ribeiro, determinou que juízes podem exigir ajustes na petição inicial […]
Prefeitura de Manaus ignora Justiça do AM e insiste no aumento da passagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em um movimento na contramão das mais recentes audiências entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município, a Prefeitura de Manaus recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar o valor da passagem do transporte público na capital. […]
STJ estipula multa de R$ 4,5 mil para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19
*Da Redação Dia a Dia Notícia Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar os filhos contra a Covid-19 após a recomendação e aprovação dos imunizantes pelas autoridades sanitárias. Os ministros analisaram, na terça-feira (18), o recurso de um casal contra […]
Ministro do STJ faz piada preconceituosa durante sessão e colegas riem
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem basquete, durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (18). A fala foi alvo de críticas nas redes sociais e aconteceu após o magistrado Raul Araújo revelar […]
Cunhado e sobrinho do governador de Tocantins são presos em operação da PF; suspeito tentou jogar dinheiro pela varanda
*Da Redação Dia a Dia Notícia O jornalista e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa de Carvalho, foi preso na terça-feira (18), após a Polícia Federal encontrar uma mochila com R$ 22,5 mil em sua casa. O flagrante aconteceu durante buscas da operação que investiga o vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]