Sassá da Construção Civil aguarda assumir vaga na CMM após decisão do STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a inelegibilidade de Jaildo dos Rodoviários (PV) por oito anos, aumentam as expectativas sobre a posse do sindicalista Cícero Custódio (PT), conhecido como Sassá da Construção Civil, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sassá deveria ter assumido o […]
PGR pede condenação de Ari Moutinho Jr. por ofensas à presidente do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por injúria contra a presidente da Corte, Yara Lins. Segundo a denúncia, protocolada nessa sexta-feira (29), Moutinho teria ofendido a […]
ALE-AM homenageia ministro Mauro Campbell e juiz Lizandro Garcia com a Medalha Ruy Araújo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), destacou, nesta quinta-feira (28), as contribuições do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do juiz Lizandro Garcia Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública […]
STJ nega liberdade a Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liberdade feito pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicent. Os dois foram presos, na última sexta-feira (15), por suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho […]
Governo do Estado cobra R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por ICMS não repassado
*Da Redação Dia a Dia Notícia Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), buscará reaver cerca de R$ 6 bilhões em créditos tributários junto à concessionária de energia elétrica. A cobrança será tema de audiência de conciliação marcada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (16), em Brasília. O montante se […]
STJ mantém condenação e Jaildo Oliveira deverá devolver R$ 100 mil por mau uso do Cotão
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação contra o vereador Jaildo Oliveira (PV) por suposto mau uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso Cotão, disponibilizado aos políticos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mensalmente. O […]
Justiça decide que meia-entrada para estudantes não vale em parques aquáticos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o […]
STJ marca data para julgar recurso de Robinho, condenado por estupro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data do julgamento de recurso de Robinho, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa na Itália em 2013. A defesa pede redução da pena. Na Corte Especial, a análise dos embargos de declaração foi agendada para 6 de agosto. […]
Presidente Roberto Cidade conduz Sessão Solene com homenagens a ministros do STF, STJ e jurista internacional
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7), o título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Na ocasião, foram também entregues as Medalhas Ruy Araújo ao próprio Mendonça, além […]
STJ rejeita pedido de transferência de ‘João Branco’ para presídio no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em decisão recente, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de transferência de João Pinto Carioca, vulgo ‘João Branco’, para o sistema prisional do Amazonas. Desta forma, o líder da organização criminosa ‘Família do Norte’, que cumpre pena superior a […]