STJ rejeita pedido e mantém uso de explosivos no combate ao garimpo no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em definitivo o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que buscava suspender o uso de explosivos em ações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente na região de Humaitá. A […]
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de vereador Rosinaldo Bual
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador de Manaus, Rosinaldo Bual (Agir), suspeito de um esquema de rachadinha na capital amazonense. A decisão é do ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, assinada na última quinta-feira (16) de outubro publicada […]
MPF pede que CMM ‘adote providências cabíveis’ após Jaildo Oliveira ser condenado por mau uso do Cotão
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O procurador da República Edmilson Barreiros, do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao vereador David Reis (Avante) o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou o vereador Jaildo Oliveira (PV) por mau uso dos recursos da Cota para o […]
Caso Djidja: STJ mantém prisão de Hatus e medidas restritivas contra Verônica
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva de Hatus Moraes Silveira e rejeitou o pedido de revogação da medida. Na mesma decisão, o magistrado também confirmou as cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas, entre elas o uso de tornozeleira […]
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Hytalo Santos e do marido
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, que continuarão no presídio em João Pessoa (PB). Desde o final de setembro, os influenciadores se tornaram réus pelos crimes de tráfico de […]
Após 66 dias preso, STJ concede liminar e solta cantor Oruam
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Oruam, é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), e estava preso […]
Defesa de mãe e irmão de Djidja Cardoso aciona STJ e pede liberdade imediata após anulação de sentença
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a anulação da sentença condenatória pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa de Cleusimar e Ademar Cardoso, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso ingressou, na quarta-feira (24), com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo […]
Sassá da Construção Civil aguarda assumir vaga na CMM após decisão do STJ
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a inelegibilidade de Jaildo dos Rodoviários (PV) por oito anos, aumentam as expectativas sobre a posse do sindicalista Cícero Custódio (PT), conhecido como Sassá da Construção Civil, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sassá deveria ter assumido o […]
PGR pede condenação de Ari Moutinho Jr. por ofensas à presidente do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por injúria contra a presidente da Corte, Yara Lins. Segundo a denúncia, protocolada nessa sexta-feira (29), Moutinho teria ofendido a […]
ALE-AM homenageia ministro Mauro Campbell e juiz Lizandro Garcia com a Medalha Ruy Araújo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), destacou, nesta quinta-feira (28), as contribuições do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do juiz Lizandro Garcia Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública […]