Projeto aprovado pelo Congresso é retrocesso para a inclusão de autistas e pessoas com deficiência
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nessa sexta-feira (20) o projeto de lei 4.614/2024, que já havia sido aprovado pela Câmara Federal, e que impõe restrições ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. Parte do pacote de cortes de gastos do governo federal, […]
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no senado
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e […]
Reforma Tributária garante isenção de impostos para medicamentos de doenças raras e oncológicas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador […]
CCJ do Senado conclui nesta quarta-feira (27) audiências para regulamentação da reforma tributária
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir, nesta quarta-feira (27), a 13ª e última audiência pública agendada para debater o PL 68/2024, que regulamenta a primeira etapa da reforma tributária. Serão debatidas as Regras de Transição, Fiscalização e Avaliação Quinquenal. Depois disso, o relator […]
Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio; proposta segue para sanção presidencial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. A proposta irá agora à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o projeto do Poder Executivo. O substitutivo mantém […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao […]
Colunista afirma que PT rompeu bloco de Omar Aziz após disputa de distribuição de cargos no Senado
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em meio a desentendimentos sobre a distribuição de cargos no Senado, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu encerrar sua participação no bloco parlamentar com o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O anúncio foi feito pelo site Metrópoles. O bloco, chamado “Bloco Parlamentar da […]
Senado autoriza cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta inclui incentivos financeiros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de veículos com […]
Senado não convida representantes do Amazonas para audiência pública sobre indígenas
*Da Redação Do Dia a Dia Notícia O Amazonas, estado com a maior população indígena do Brasil, não teve representantes convidados para participar da mesa na Audiência Pública do Senado realizada ontem, que discutiu ações e políticas públicas para crianças e adolescentes indígenas em situação de vulnerabilidade. A reunião foi convocada pela Comissão de Direitos […]
