*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta inclui incentivos financeiros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei sobre exploração de petróleo regras para a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para à produção nacional de bicicletas.
