MPAM e TJAM firmam cooperação para agilizar audiências e homologação de acordos na área criminal durante a Semana de Conciliação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Poder Judiciário firmaram termo de cooperação para a realização de audiências de acordo de não persecução penale a respectiva homologação durante a Semana de Conciliação, que começou nesta segunda-feira, dia 30, e vai até 4 de dezembro, sexta-feira. O termo foi assinado pelo juízo de Direito da […]
