Ministro do STF atende PCdoB e impede uso do censo 2022 para diminuição dos recursos a municípios
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma ação impetrada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano siga os critérios de distribuição utilizados em 2018. A decisão liminar de Lewandowski suspende a […]
Lula deve fazer duas indicações ao Supremo Tribunal Federal em 2023
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar no ano que vem dois nomes para o Supremo Tribunal Federal devido à aposentadoria compulsória dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que vão completar 75 anos de idade. Os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão […]
Ministro do STF é homenageado pela Aleam por defesa da Zona Franca de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi homenageado na manhã desta sexta-feira (19/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a entrega da Medalha Ruy Araújo. A medalha é a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo e teve iniciativa […]
Ministro Lewandowski vem a Manaus participar de evento no TCE-AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. tem presença confirmada para o Fórum Internacional de Controle, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). O evento trará a “Contratação Pública e seus novos paradigmas”, […]
STF confirma prazo de 5 dias para União detalhar prioridade na vacinação
O Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários, conforme a matéria da Veja. A liminar foi dada do último […]
Lewandowski autoriza investigação sobre conduta de Pazuello em crise sanitária no Amazonas
Ministro da Saúde deverá depor à Polícia Federal, em data a ser definida
STF manda governo Bolsonaro suprir hospitais do Amazonas com oxigênio e demais insumos
Ministério da Saúde também deverá apresentar, em até 48 horas, um plano sobre as estratégias que estão sendo efetivadas ou articuladas para enfrentar a situação de emergência
