Roberto Cidade propõe regulamentar presença de menores como influenciadores digitais no Amazonas
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União), apresentou um projeto que regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no território amazonense. O objetivo da lei é estabelecer condições para a participação dos menores em atividades de criação […]
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo e Eduardo Braga comemora: “O que parecia impossível, virou realidade”
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), em Brasília. A medida foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no fim do ano passado, após cinco […]
CCJ do Senado conclui nesta quarta-feira (27) audiências para regulamentação da reforma tributária
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir, nesta quarta-feira (27), a 13ª e última audiência pública agendada para debater o PL 68/2024, que regulamenta a primeira etapa da reforma tributária. Serão debatidas as Regras de Transição, Fiscalização e Avaliação Quinquenal. Depois disso, o relator […]
Wilson Lima recebe garantia de incentivo à ZFM na regulamentação da reforma tributária
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em Brasília, o governador Wilson Lima recebeu do ministro Fernando Haddad (Fazenda), nesta terça-feira (23) a garantia de segurança jurídica à Zona Franca Manaus (ZFM) nos ajustes dos projetos de lei complementar (PLC) para regulamentar a reforma tributária. Os projetos serão enviados à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). […]
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk
Lula sanciona lei que regulamenta e define regras para apostas esportivas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a […]
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de […]
Prefeitura de Manaus reúne grupo de trabalho para regulamentar transporte de passageiros em apps por motocicletas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus realizou nesta segunda-feira (6/2) a primeira reunião do grupo de trabalho voltado à regulamentação do transporte de passageiros, por aplicativo, em veículos de duas rodas. Participaram do encontro, realizado na sede da Prefeitura de Manaus, os secretários da Casa Civil, de Segurança Pública e Defesa Social […]
Wilson Lima regulamenta Lei Estadual de Serviços Ambientais e confirma concurso para o Ipaam
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assinou, nesta segunda-feira (22), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015), avançando na estratégia de mercado de carbono, que vai beneficiar economicamente comunidades tradicionais. No evento, ele também anunciou progressão de cargos e salários para servidores e criação da comissão organizadora para […]
Educadores reconhecem como marco histórico regulamentação das escolas municipais indígenas em Manaus
Educadores e moradores da comunidade Três Unidos, localizada no rio Cueiras, afirmam que a Lei nº 2.781/2021 é um marco histórico para os povos indígenas de Manaus. A legislação foi sancionada pelo prefeito David Almeida, na última quinta-feira (16) e trata sobre a criação da categoria das escolas municipais indígenas, que visa dar mais qualidade […]