Reforma Tributária: audiência é adiada após morte do pai do senador Eduardo Braga
*Da Redação Dia a Dia Notícia A primeira audiência pública sobre o projeto, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), previsto na reforma tributária, foi adiada para o dia 20 de maio. Prevista para esta terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reunião foi remarcada […]
Discurso de senador do AM sobre Zona Franca gera polêmica: “Não entendo p*rra nenhuma”
*Da Redação Dia a Dia Notícia Um trecho do discurso do senador Plínio Valério (PSDB) durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Comercial do Amazonas, concedida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio), repercutiu nesta terça-feira (18) e gerou polêmica. A assessoria do parlamentar se manifestou e afirmou […]
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo e Eduardo Braga comemora: “O que parecia impossível, virou realidade”
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (16), em Brasília. A medida foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no fim do ano passado, após cinco […]
Omar Aziz e Eduardo Braga utilizam reforma tributária para beneficiar grupo que controla refinaria de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga aproveitaram a regulamentação da reforma tributária para assegurar um benefício de R$ 3,5 bilhões a um grupo de distribuição de combustíveis, proprietário de uma refinaria em Manaus, pertencente à distribuidora Atem. O impacto para o Tesouro Nacional é estimado em R$ 3,5 […]
Governo do Amazonas reforça que a Zona Franca de Manaus está preparada para as novas tecnologias
*Da Redação Dia a Dia Notícia O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, afirmou que o Polo Industrial de Manaus (PIM) está preparado para novas tecnologias e que consequentemente possam fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região. A manifestação foi feita na sexta-feira (13/12) na presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e […]
Reforma Tributária garante isenção de impostos para medicamentos de doenças raras e oncológicas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador […]
Estudo aponta que reforma Tributária sobretaxa açaí e produto poderá ficar mais caro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Essencial para a segurança alimentar e economia do Norte, o açaí poderá ter alíquota elevada para até 27,97%, em alguns estados, desestimulando sua produção e encarecendo o preço final ao consumidor. Nota Técnica com análise do PLP 68/2024 foi desenvolvida pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio), Instituto […]
Wilson Lima ressalta que continuará lutando pela competitividade da ZFM após votação da Reforma Tributária: “vamos reverter”
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima afirmou que vai continuar trabalhando de forma incansável para que a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) seja assegurada em relação a outros estados brasileiros, garantindo os 500 mil empregos diretos e indiretos gerados por ela no estado. A declaração foi feita após votação […]
Silas Câmara é o único deputado federal do AM a votar a favor da Reforma Tributária que prejudica a ZFM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) foi o único da bancada do Amazonas a votar a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que vai colocar em prática a Reforma Tributária, com mudanças significativas que afetam a Zona Franca de Manaus. Os outros sete parlamentares amazonenses foram contra […]