TJAM extingue ação e pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador José Melo é mantida
Desembargadores do TJAM decidiram, por unanimidade, extinguir, nessa segunda-feira (18), uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas que anula a pensão vitalícia de R$ 34 mil do ex-governador do Amazonas, José Melo. No julgamento, os magistrados alegaram “inadequação da via eleita”, que significa que o tipo de ação que foi usada não […]
