Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária, promulgada pelo Congresso
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20). “Guardem essa foto e se lembrem que, […]
CMM promulga lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha
A Câmara Municipal de Manaus publicou na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Legislativo Municipal a promulgação da lei nº 495 de 27 de setembro de 2021, que veda a nomeação para cargo de confiança pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A […]
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso; presidente da República toma posse em 5 de janeiro
O Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição […]
